Sábado, 28 de Maio de 2022 22:53
81981941434
Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de aval de confederação esportiva para corridas de rua

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Chiodini incluiu na proposta a obrigação de serviço de atendimento médico de emergência A Comissão de Viação e...

23/12/2021 15h45
Por: Marcos Lima Mochila Fonte: Agência Câmara de Notícias
Chiodini incluiu na proposta a obrigação de serviço de atendimento médico de emergência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Chiodini incluiu na proposta a obrigação de serviço de atendimento médico de emergência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera os organizadores de corridas de rua e caminhadas da necessidade de expressa anuência da confederação esportiva para os eventos realizados em vias públicas. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) ao Projeto de Lei 2118/21, do deputado Pedro Vilela (PSDB-AL). O texto original revoga o dispositivo do Código de Trânsito, liberando qualquer evento esportivo da necessidade de aval da confederação. Chiodini, no entanto, avaliou que esse requisito pode ser dispensado apenas para corridas, trilhas, caminhadas e outros eventos de pedestrianismo.

“Para as demais modalidades esportivas, especialmente aquelas que envolvem veículos motorizados, como motocicletas, compreendemos que esse tipo de autorização é fundamental”, afirmou.

O relator também incluiu no texto a obrigação de um serviço de atendimento médico de emergência no trecho da competição a ser realizada.

Tramitação
A proposta já foi aprovada pela Comissão do Esporte e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias