O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou ontem (6), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o edital para a primeira etapa da edição de 2022 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

As inscrições ficarão abertas de 17 a 21 de janeiro, e a prova está marcada para 6 de março, com aplicação em oito capitais: Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo. O participante deve indicar, no momento da inscrição, onde deseja fazer a prova. A taxa de inscrição é de R$ 410.

Para se inscrever, o participante deve ser brasileiro ou estrangeiro com situação legal de residência no Brasil e possuir diploma de instituição superior reconhecido pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente do país onde foi obtido. No momento da inscrição, é necessário enviar imagens de frente e verso do documento.

Além disso, é preciso que o diploma seja validado na autoridade consular brasileira  ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Há exceções no caso de refugiados.

Na primeira etapa do Revalida, são aplicadas provas escritas de caráter eliminatório, com questões teóricas específicas. Os que passarem, devem ser novamente avaliados numa segunda etapa, que deverá ter edital publicado posteriormente, na qual serão avaliadas as habilidades clínicas do participante.

As inscrições podem ser realizadas na página do Revalida. O Inep também mantém um portal com informações sobre o exame.