Aliviar os efeitos da pandemia do novo coronavírus no ensino público. Esse foi o foco de duas iniciativas aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe em 2021. O Poder Executivo enviou à Casa os Projetos de Lei (PLs) de nº 2300/2021 e nº 2933/2021 a fim de promover a inclusão digital dos profissionais da rede estadual. Os educadores receberam auxílio financeiro para adquirir notebooks e para pagar serviços de acesso à internet. 

Ao longo do ano, o colegiado acatou um total de 253 matérias. O deputado Romário Dias (PSD), que preside o grupo parlamentar, fez um balanço positivo das atividades.  “Apesar de todas as dificuldades impostas pela crise sanitária, o ano de 2021 foi de muito trabalho e debates relevantes. Além das importantes proposições analisadas e aprovadas, promovemos várias audiências públicas com o objetivo de manter diálogo com a população e ouvir as demandas”, pontuou. 

O PL 2300, que deu origem à Lei Estadual nº 17.322/2021, tramitou ainda no primeiro semestre. Inicialmente, a norma assegurava somente aos professores efetivos os benefícios de R$ 5 mil (parcela única) para a compra de computador e mais R$ 50 mensais para o pagamento de serviços de internet móvel ou fixa durante um ano. As verbas buscam facilitar o planejamento e a realização das atividades pedagógicas não presenciais. 

Porém, atendendo a demandas do setor, o Governo do Estado encaminhou no segundo semestre o PL 2933, que estende o auxílio relativo à conectividade aos docentes temporários. “Pretende-se garantir que todos os profissionais da educação pública estadual possam exercer suas relevantes funções de forma presencial e também a distância, integrando-os às políticas de acessibilidade digital”, esclareceu o Executivo na justificativa da matéria. 

Ensino remoto

No ano passado, a Comissão realizou sete audiências públicas. Entre os encontros, destaque para a apresentação do relatório referente à educação de Pernambuco nos últimos quatro anos. Na reunião, em novembro, o secretário de Educação, Marcelo Barros, enfatizou as medidas tomadas a fim de viabilizar o ensino remoto no Estado.  

Segundo os dados apresentados pelo gestor, a educação a distância (EAD) já havia alcançado um crescimento considerável ainda em 2020, passando de 20 polos em 2010 para 114 unidades em 2020. Com a pandemia e a adoção de protocolos sanitários que preveem restrições à circulação, esse cenário deverá se ampliar, podendo o ensino remoto ser incluído à rotina das escolas. 

O último debate ocorreu em dezembro para tratar do segundo eixo de atuação do colegiado, a cultura. A audiência abordou incertezas relacionadas ao Carnaval 2022, então indefinido. Os participantes questionaram a permissão a eventos privados com até 7,5 mil pessoas e apontaram a necessidade de se pensar um modelo alternativo, coerente com o momento epidemiológico e atento às cadeias culturais e produtivas envolvidas. 

Posteriormente, os eventos de rua do Carnaval foram suspensos no Recife e cancelados em Olinda, assim como em outros municípios da Região Metropolitana. Além disso, o Governo do Estado aumentou, em janeiro de 2022, as restrições para eventos privados, que poderão receber no máximo 3 mil pessoas, mediante comprovação de vacinação e testagem. 

Ano Paulo Freire

O período também foi marcado pela celebração do centenário de nascimento de Paulo Freire, pedagogo pernambucano que é Patrono da Educação Brasileira. Uma comissão composta por especialistas e entidades dedicados à obra dele, bem como pelos deputados Romário Dias, Professor Paulo Dutra (PSB) e Teresa Leitão (PT) – esta última, coordenadora do grupo –, foi criada para promover atividades alusivas à data. 

A culminância ocorreu nos dias 16 e 17 de dezembro, com a realização do VII Seminário de Educação do Poder Legislativo, sob o tema “Esperançar é preciso”. O evento incluiu o lançamento do livro Olhares sobre Paulo Freire: vida, história e atualidade, entre outras ações.