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Recife, PE
Por Marcos Lima Mochila (*)
Biometria entra na reta final em oito municípios pernambucanos
A partir da última semana de novembro, o ciclo biométrico será concluído em algumas destas cidades. Os prazos não serão prorrogados
O cadastramento biométrico já alcançou mais de 5,3 milhões de eleitores em Pernambuco, cumprindo 80% da meta estipulada pela Justiça Eleitoral. Até o início do ano que vem, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) encerrará os mutirões de biometria em oito municípios do estado, distribuídos entre a Zona da Mata, o Agreste e o Sertão. São eles: Belém de Maria, Brejinho, Chã Grande, Dormentes, Jaqueira, Salgadinho, Terezinha e Tupanatinga.
Os eleitores desses municípios, que estão na reta final do ciclo biométrico obrigatório, devem estar atentos aos prazos de cada localidade.
Para evitar maiores transtornos, é recomendado que o eleitor realize o agendamento prévio e procure com antecedência os postos de atendimento da sua cidade. As datas de encerramento não serão prorrogadas.
Confira os prazos e estatísticas de biometrizados nos municípios:
Prazo Zona Município Eleitores Atendidos Percentual
até 05/10/19
29/11/19 43ª Belém de Maria 9.547 7.875 82,48%
13/12/19 107ª Dormentes 15.947 12.048 75,55%
13/12/19 43ª Jaqueira 9.823 6.778 69,00%
13/12/19 88ª Salgadinho 7.002 5.246 74,92%
13/12/19 61ª Terezinha 6.345 4.672 73,63%
11/01/20 31ª Chã Grande 18.245 14.898 81,65%
11/01/20 143ª Tupanatinga 17.770 11.760 66,17%
24/01/20 99ª Brejinho 7.329 4.890 66,72%
Onde fazer a biometria
- Belém de Maria (43ª ZE)
Posto de Atendimento ao Eleitor - Av. João Pessoa, 10, Centro - Prazo final: 29/11/19
- Brejinho (99ª ZE)
Posto de Atendimento ao Eleitor - Rua do Comércio, s/n, Centro - Prazo final: 24/01/20
- Chã Grande (31a ZE)
Rua Noberto Cruz, s/n, Fórum - Prazo final: 11/01/20
- Dormentes (107a ZE)
Posto de Atendimento ao Eleitor - Rua Bertolino Coelho, 122A, Centro - Prazo final: 13/12/19
- Jaqueira (43a ZE)
Posto de Atendimento ao Eleitor - Av. Francisco Pellegrino, s/n, Centro - Prazo final: 13/12/19
- Salgadinho (88a ZE)
Posto de Atendimento ao Eleitor - CREAS – R. Antônio G. de Moura, s/n, Centro - Prazo final: 13/12/19
- Terezinha (61a ZE)
Posto de Atendimento ao Eleitor - Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro - Prazo final: 13/12/19
- Tupanatinga (143a ZE)
Posto de Atendimento ao Eleitor - Rua Santos Dumont, 55, Centro - Prazo final: 11/01/20
Documentos
Os eleitores que ainda não cadastraram as suas digitais devem comparecer à unidade de atendimento do seu município munidos dos documentos a seguir:
- Título eleitoral anterior (caso possua);
- Documento oficial e original que contenha nome completo, data de nascimento, filiação e cidade onde
nasceu (Ex.: Identidade, Certidão de Nascimento ou Casamento, Certificado de Reservista ou Carteira
de Trabalho);
- Comprovante de residência original, atual e recente, em seu próprio nome, ou de seus pais ou cônjuge;
- Se for o 1º título, comprovante de quitação de serviço militar para os homens com idade entre 18 e 45
anos.
Aviso aos eleitores de Belo Jardim: Encerramento do prazo para recadastramento biométrico
O prazo de conclusão dos trabalhos biométricos no município encerra dentro de poucos meses e ainda faltam mais de 18 mil eleitores realizarem a biometria
Belo Jardim é um dos 45 municípios que integram o atual ciclo da biometria. A cidade possui 61.111 eleitores, dos quais 70,30% foram biometrizados, faltando ainda mais de 18 mil eleitores realizarem o cadastro biométrico.
Embora o município tenha avançado de maneira significativa no número de cadastrados e esteja próximo de alcançar a meta de 80% do eleitorado com biometria revisada, o eleitor precisa estar atento ao prazo de conclusão dos trabalhos biométricos no município, pois ele será encerrado dentro de poucos meses.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alerta para os riscos se o eleitor não cumprir sua obrigação e recomenda que o recadastramento biométrico seja feito com antecedência.
Quem não fizer o recadastramento poderá ter o título eleitoral cancelado e, por consequência, sofrerá vários transtornos como:
• não poder votar nas próximas eleições;
• não poder se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se
neles;
• não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público;
• não obter passaporte ou carteira de identidade;
• não receber Bolsa Família/benefício/aposentadoria;
• não fazer empréstimos em bancos oficiais;
• não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
• não obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004.
Já do ponto de vista coletivo, o município que ficar abaixo da meta de recadastramento biométrico poderá ter seu eleitorado reduzido, o que provocará diminuições nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e até cortes nas vagas para vereadores nas Câmaras Municipais.
Em Belo Jardim, a Justiça Eleitoral está realizando o cadastramento biométrico no Posto de Atendimento ao Eleitor, localizado na Rua Rogaciano Leite, 79, Cohab I. O atendimento é feito através de agendamento que pode ser realizado no site do TRE-PE (http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento).
O serviço de cadastro e revisão biométrica são gratuitos e para realizá-lo é necessário comparecer ao Posto de Atendimento ao Eleitor no dia agendado, munido do documento de identificação oficial (com foto), comprovante de residência atual e o título de eleitor (se tiver). Para homens com mais de 18 anos (até os 45 anos) que, além de fazerem a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.
TRE- PE promove biometria em Tupanatinga
O objetivo da audiência é tirar dúvidas sobre recadastramento biométrico no Estado
Na próxima sexta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) irá ao município de Tupanatinga (143ª ZE) para realizar audiência pública visando tirar dúvidas dos eleitores, reforçar a importância da biometria e pedir apoio das lideranças políticas para mobilizar a população. O evento terá início às 10 h no Ginásio Municipal de Tupanatinga, localizado na R. Manoel Marta s/n - Centro.
Tupanatinga possui um eleitorado de 17.765 pessoas, das quais apenas 60,93% foram biometrizadas, faltando ainda mais de 6 mil eleitores realizarem a biometria no município. A taxa de pessoas com cadastro biométrico na cidade é inferior ao objetivo do TRE-PE de realizar o cadastro de, no mínimo, 80% do eleitorado em cada cidade.
Devido a isso, a audiência busca conscientizar os eleitores sobre a importância do cadastramento da biometria para garantir a segurança do voto e alertar sobre o prazo de conclusão dos trabalhos biométricos no município que será encerrado dentro de poucos meses.
Atualmente, o recadastramento biométrico é obrigatório em 45 municípios de Pernambuco. Quem não fizer, poderá perder benefícios como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, além de não poder tomar posse em cargos públicos, nem tirar passaporte ou fazer empréstimos em bancos oficiais, entre outros transtornos. Já o município que não atingir a meta de recadastramento poderá ter o Fundo de Participação reduzido e até perder vagas nas Câmaras de Vereadores.
(*) Com informações do TRE/PE - [email protected]>
