Por Marcos Lima - Especial
A AAPREV realizou, no período de 17 a 19 do corrente mês, o II Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário.
Ao todo, apresentaram-se, durante os 3 dias do evento, 42 palestrantes, grandes nomes nacionais do Direito Previdenciário.
Com diversas atividades paralelas, durante os 3 dias, destacaram-se os lançamentos do livro da AAPREV, Direito Previdenciário e Atualidades, coordenado por Tallyta Bione, Conceição Trajano e Renato Hayashi, com a participação de 15 colaboradores, que contou com a parceria da Editora Lujur e do podcast AAPREVCast, que realizou entrevistas interessantes com:
Neste congresso, além da sala principal, onde ocorreram as palestras e os debates, a Sala Recife, com 400 lugares, também foram utilizadas outras salas para a realização de laboratórios.
No hall principal, ficaram instalados os estandes da Secretaria, o da venda de lembranças (camisas e brindes diversos), o da Editora Lujur (que realizou a venda de mais de 300 exemplares de livros de diversos autores, além do livro lançado pela AAPREV) e o estande montado para as gravações do podcast da AAPREV.
Breve Entrevista
Num raro momento de folga das muitas atividades da Dra. Tallyta Bione e do Dr. João Varella, respectivamente presidente e vice-presidente da AAPREV, pudemos ouvi-los sobre suas impressões acerca deste II Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário.
“O congresso superou as expectativas marcando, definitivamente, o nome e a importância da AAPREV no segmento do Direito como um todo e não apenas do Direito Previdenciário”, afirmou Dr. João Varella.
“Uma prova inconteste do sucesso do evento foi o esgotamento das inscrições ocorrendo 15 dias antes da realização do congresso. O modelo que adotamos, de os participantes poderem optar pelos laboratórios que mais lhes interessavam tornaram as atividades menos cansativas. Além disso, esses laboratórios se realizaram apenas no segundo dia e os demais, os dias 17 e 19 foram de debates”, ressaltou Dra.Tallyta Bione.
Difusão News: E qual o motivo de o congresso, que já está em sua segunda versão, ser sempre no mês de agosto, sempre num período que se inicia logo no limiar da segunda quinzena?
Dr. João Varella: O Dia do Advogado Previdenciário de Pernambuco, instituído pela Lei Estadual nº 15.641/2015, é uma norma de autoria do deputado Antônio Moraes (PP) que, sempre nas comemorações anuais da data, lembra que o Direito Previdenciário surgiu com a conquista de direitos sociais, no fim do século 19 e início do século 20. “Em 1934, a Constituição trouxe o sistema tripartite, sendo a primeira a prever que o trabalhador brasileiro, o Estado e o empregador deveriam contribuir para o financiamento da Previdência Social”, pontua o deputado. Ele também enaltece a luta da categoria, ressaltando que “O papel desses profissionais é de grandiosa relevância, uma vez que buscam a aplicação justa do Direito na defesa de pessoas que solicitam benefícios previdenciários. Eu me orgulho de ser o autor da lei que instituiu a data 10 de março para reverenciar os advogados que dedicam as suas vidas na defesa das garantias previdenciárias dos cidadãos”.
Dra. Tallyta Bione: Então, quando pensamos na realização do Congresso do Direito Previdenciário, ainda em 2021, também decidimos homenagear o deputado autor da criação do Dia do Advogado Previdenciarista de Pernambuco e a maneira mais relevante que encontramos foi realizar o congresso sempre na semana mais próxima da data da comemoração.
Difusão News: Já que estamos falando em Direito Previdenciário, não podemos deixar de ouvir a opinião de vocês, enquanto representantes, em Pernambuco, dos advogados previdenciaristas, sobre o desenrolar das discussões a respeito do pedido de vistas do mais novo ministro do STF, Cristiano Zanin. O fato de o INSS ser uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social e tendo o Zanin sido indicado para ocupar uma vaga de ministro do STF pelo Presidente Lula, isto não teria sido uma jogada para protelar a decisão que, segundo os grandes entendidos, está mais do que certo que será aprovada?
Dr. João Varella: Na realidade, os embargos declaratórios não eram para serem discutidos, não eram para serem divulgados. O ministro Zanin cita que o governo quer reduzir o impacto, uma vez que são muitos os processos em tramitação e que era preciso discutir uma forma de, em sendo aprovados, o governo saber aonde vai captar as verbas para cumprimento dos processos aprovados. Então, de repente, pode sim se tratar de uma forma de segurar um pouco mais esta despesa para a União.
Difusão News: E quanto aos processos que já estão andamento, a partir dessa suspensão para vistas, que podem durar até 90 dias, quando o processo voltar a se desenvolver há o perigo de voltar tudo à estaca zero, o que irá prejudicar sobremaneira os autores, no caso, os aposentados?
Dra. Tallyta Bione: Não há essa possibilidade. Os processos continuarão de onde pararam. Não retornarão à estaca zero.
Apesar do prejuízo para os autores dos processos, com esse retardamento, resta, de acordo com essas informações de Dra. Tallyta e do Dr. Varella, o consolo, pelo menos, de que os processos seguirão do ponto em que se encontravam.
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Diretoria atual da AAPREV: Profissionais especializados que garantem a melhor atuação
Anna Tallyta Bione de Sá Carvalho – Presidente
· Presidente da AAPREV – 2021/2022;
· Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/PE – 2019/2021;
· Conselheira da Subseção de Olinda – 2019/2021;
· Diretora de Cursos da AAPREV – 2019/2020;
· Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Olinda – 2019/2020;
· 2ª secretária da AAPREV – 2017/2018;
João CampielloVarella Neto - Vice-presidente
· Advogado Formado pela Universidade Católica de Pernambuco,
· Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Católica de Pernambuco,
· Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Superior de
Advocacia,
· Membro da CDSS e
· Vice-presidente da AAPREV
Demais Membros da Diretoria
1. Kamilla Vilela – 1ª Secretária
2. Rita Brito – 2ª Secretária
3. Giovanna Cordeiro – Diretora de Comunicação
4. Marília Lira - Diretora de Cursos
5. Ney Araújo - Diretor de Relações Institucionais
6. Rodrigo Emery – Diretor Tesoureiro
7. Thiago Cantarelli – Diretor de Atuação Judicial
8. Alyne Aleixo – Conselho Fiscal
9. Caroline Torres – Conselho Fiscal
10. Gedálias Lucela – Conselho Fiscal
11. João Paulo Rodovalho – Conselho Fiscal
12. Joel Bezerra – Diretor de Convênios
13. Mozart Souza – Conselho Fiscal
14. Viviane Guimarães – Conselheira Fiscal
Nota da Redação: O editor da Revista Difusão News Marcos Lima e a fotógrafa Jéssica Couto participaram a convite da AAPREV