Em discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (27), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) manifestou preocupação com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo federal por meio de decreto. Segundo ele, a medida penaliza micro e pequenos empresários, especialmente os enquadrados no regime do Simples Nacional. O parlamentar classificou o reajuste como um “castigo fiscal” injustificável.

"O governo, infelizmente, nesse quesito, senhoras e senhores, falta com a verdade. Os empreendedores, que antes pagavam 0,88% de IOF, passarão a pagar 1,95% para cada empréstimo que fizerem. A conta vai recair sobre o trabalho dos pequenos e dos microempreendedores optantes do Simples Nacional. Representa um aumento de 210%", afirmou o senador.

Laércio enfatizou que o novo percentual afeta diretamente os 23,4 milhões de contribuintes do Simples Nacional, dos quais 16 milhões são microempreendedores individuais (MEIs). Para o senador, a medida compromete o acesso ao crédito e pode resultar em aumento do desemprego. Ele defendeu que o IOF, por ser um imposto de caráter regulatório, não deve ser usado como instrumento de ajuste fiscal.

O parlamentar acrescentou que vai apoiar qualquer ação no Congresso que suste imediatamente os efeitos da medida do governo.

"A parcela que me cabe, como senador da República, eu farei. Eu estarei ao lado dos que geram emprego, movimentam o comércio local e fazem a economia girar com dignidade e com coragem. O Brasil que trabalha, que é o país que eu acredito, merece respeito e não mais esse castigo fiscal".