Reforma no Lar-PE inspira programa nacional Reforma Casa Brasil

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Um ano e meio após lançar o Reforma no Lar, ação estadual que custeia reparos de até R$ 18 mil em casas de famílias de baixa renda, o Governo de Pernambuco participou em Brasília, nesta segunda (20), da apresentação do Reforma Casa Brasil, iniciativa semelhante anunciada pelo Ministério das Cidades.

Estiveram presentes na solenidade, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente do Brasil, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, e o secretário executivo de Habitação, Adriano Freitas.

O Reforma no Lar integra o Programa Morar Bem, criado em março de 2023 e que subsidia R$ 20 mil (Entrada Garantida) para famílias utilizarem como contrapartida em financiamentos imobiliários pela Caixa.

Já o Reforma Casa Brasil foi instituído em 8 de outubro e faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, de empréstimos imobiliários pela Caixa para famílias com renda de até R$ 8,6 mil (faixas 1,2 e 3) e R$ 12 mil (faixa 4).

O programa estadual contempla de forma gratuita intervenções em imóveis próprios de famílias com renda de até dois salários mínimos. Inclui obras como rebocamento, telhamento, infraestrutura elétrica e hidráulica. Os reparos têm como objetivo a melhoria estética e funcional das casas, incluindo ainda pintura e instalação de portas e kits sanitários.

O programa federal oferece crédito imobiliário entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento de 24 a 60 meses, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 9.600. Os recursos poderão ser utilizados para materiais de construção, mão de obra, elaboração de projetos técnicos e serviços de orientação e acompanhamento das obras. O valor da prestação será limitado a 25% da renda familiar, e cada beneficiário só poderá contratar um financiamento por vez.

Em maio de 2025, o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, e equipe técnica do Ministério das Cidades conheceram de perto algumas residências beneficiadas pelo programa, durante visitas técnicas a Peixinhos, em Olinda.

“O Reforma no Lar estar servindo de inspiração para o governo federal é uma confirmação de que as políticas públicas do governo Raquel Lyra na área de habitação estão no caminho certo. E que, de fato, nós temos alcançado a população mais necessitada. Somos modelo para o País”, afirma a secretária Simone Nunes.

Balanço e ampliação

O Governo do Estado de Pernambuco, 18 meses após lançar o Reforma no Lar, fez um balanço do programa e está anunciando que os recursos serão quadruplicados, permitindo a ampliação para a Zona da Mata, Agreste e Sertão.

“As obras foram iniciadas em outubro de 2024 e já resultaram na entrega de 711 unidades habitacionais”, afirma a secretária Simone Nunes. Essa fase inicial, avalia a titular da Seduh, tem sido fundamental para consolidar o modelo de gestão, aperfeiçoar processos e preparar o caminho para a expansão do programa.

A nova fase contará com recursos e esforços quadruplicados, garante Simone Nunes, para a expansão das ações além da RMR. “A expectativa é que 10.000 novas famílias sejam beneficiadas com melhorias estruturais em suas residências, ampliando significativamente o impacto social do programa e reafirmando o compromisso do Estado com o direito à moradia digna e segura”, destaca.

Reforma no Lar  é 100% custeado pelo governo estadual, e as famílias que estão aptas a serem contempladas recebem os serviços gratuitamente. A ação acontece a partir do processo de assessoria técnica, no qual uma equipe composta por arquitetos, engenheiros e assistentes sociais realiza o cadastro das famílias e define junto ao morador os serviços que serão contemplados conforme as necessidades mais urgentes identificadas em cada domicílio.

Para ser atendido pelo programa, o imóvel precisa estar inserido na área de abrangência delimitada e considerada de baixa renda, não pode apresentar problemas estruturais, não pode estar desocupado, não pode ser alugado e deve ter finalidade exclusivamente residencial.

Lançamento em Brasília

Por: Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento do Programa Reforma Casa Brasil, realizado no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil© Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (20) que o Programa Reforma Casa Brasil busca resolver um dos problemas mais sérios do povo brasileiro, particularmente para as pessoas em vulnerabilidade, os “invisíveis”.

“É importante o Estado olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse. O mercado não gosta de ganhar pouco”, disse Lula no lançamento do programa.

O programa Reforma Casa Brasil, segundo o governo, vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país.

“Nem todo mundo precisa comprar uma casa nova”, afirmou em solenidade no Palácio do Planalto.

Ele disse que cabe ao país olhar para as pessoas consideradas invisíveis. Ele diz que o programa pretende fazer com que o financiamento chegue nas mãos de quem mais precisa.

Salto de qualidade

“Esse país vai dar um salto de qualidade. A gente vê uma notícia no jornal de que tem milhões de casas no Brasil que não tem banheiro”, lamentou.

O presidente disse que não basta governar de Brasília. “O povo que precisa de nós não precisa de bilhões, não precisa sequer de milhões, precisa de alguns milhares de reais”, afirmou.

Lula, no evento, defendeu que as pessoas mais humildes também conseguem movimentar a economia.

“Quando a economia do bairro começa a melhorar, todo mundo quer reformar a sua casa. Tem casa com três garagens para quatro carros, para cinco carros, e muitas vezes a maioria dos pobres não tem um quarto”, citou.

Marco para a habitação

Também no evento, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Eduardo Borges da Silva, enxergou no programa um marco na construção da habitação popular nesse país.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava na solenidade, avaliou que o programa vai alavancar mais oportunidades para quem mora e precisa melhorar a qualidade da sua moradia.

“Para quem está com uma casa ainda por fazer, uma casa por recuperar, esses R$ 30 mil ou R$ 20 mil vão ser muito importantes para a dignidade da vida dessa família”.

Haddad argumentou que o recurso vai render na mão das famílias beneficiadas. “O Banco Central apresentou para o Conselho Monetário Nacional uma nova forma de organizar a poupança do país. A caderneta de poupança que financia habitação popular”, contextualizou.

Financiamento

O prazo de pagamento do financiamento é de até cinco anos (60 meses). O Reforma Casa Brasil é voltado a famílias que já têm imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação.

O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.