Terça, 26 de Outubro de 2021 05:02
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GERAL Minas Gerais

Receita Estadual combate esquema de abertura de MEIs para sonegação fiscal

Operação realizada nesta quinta-feira (14/10) cumpriu mandados de busca e apreensão em Nova Serrana e Moema

14/10/2021 16h45
Por: Marcos Lima Mochila Fonte: Secom Minas Gerais
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A Receita Estadualcumpriu, nesta quinta-feira (14/10), mandados judiciais de busca e apreensão em sete endereços localizados nas cidades de Nova Serrana e Moema, na região Oeste de Minas Gerais, com o objetivo de enfrentar um complexo esquema de constituição irregular de empresas na forma de microempreendedores individuais (MEIs) para promover a sonegação fiscal, especialmente do ICMS.

A operação "Tição de Lolau", desenvolvida em parceria com o Ministério Público e as polícias Civile Militarde Minas Gerais, teve origem em uma investigação sobre o tráfico de drogas. No decorrer dos trabalhos, foi identificada a diversificação das atividades do grupo criminoso, chegando à sonegação fiscal. As buscas e apreensões visam desmontar a quadrilha e enfrentar cada um dos departamentos do crime em que se especializaram.

Cabe ao Fisco mineiro atuar sobre o “departamento” do esquema voltado para o registro irregular de microempreendedores individuais, que se utiliza de dados cadastrais de terceiros ("laranjas") para a abertura de Inscrição Estadual e, assim, emitir documentos fiscais de vários tipos de mercadorias sem o recolhimento do imposto, dado o benefício da isenção fiscal concedida aos MEIs. Para isso, o grupo criminoso pagava uma comissão aos participantes do esquema.

Os levantamentos iniciais apontam a criação de pelo menos 1.300 MEIs pelo grupo fraudador. O valor da fraude ainda está sendo apurado.

O nome da operação, "Tição de Lolau", faz referência ao personagem mítico que atuou em um dos trabalhos de Hércules ensinando o mitológico herói a cauterizar as cabeças decepadas de um monstro que enfrentou, para que não nascessem outras no lugar.

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