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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Teste é feito de graça pelo SUS nos primeiros dias de vida - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Seguridade Social discute antecipação de testagem para AME no teste do pezinho

Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Teste é feito de graça pelo SUS nos primeiros dias de vida A Comissão de Seguridade Social e Família da C...

 Vista aérea do Lago Paranoá, no DF - (Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Legislação Participativa debate impactos da construção de novo bairro no DF

Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Vista aérea do Lago Paranoá, no DF A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nes...

 Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Partidos e candidatos têm cláusula de desempenho na eleição para a Câmara

Thiago Fagundes/Agência Câmara Para garantir recursos do fundo partidário e ter acesso ao tempo de rádio e televisão, que é a principal fonte de ...

 Luís Fabiano Costa: “Estamos cada vez mais expostos a acidentes e doenças profissionais” - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Em audiência na Câmara, trabalhadores com lesão pedem maior tempo de estabilidade

Debatedores ouvidos nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sugeriram mudanças na legislação p...

 Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater segurança das eleições - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão enviará ofício ao TSE alertando sobre riscos à segurança de servidores e mesários na eleição

Elaine Menke/Câmara do Deputados Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater segurança das eleições A Comissão de Direitos Hum...

 Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil

Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei 1823/22 proíbe instituições f...

 Proposta inclui na Lei do Saneamento Básico o direito igualitário à água potável - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos

O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem nortear as políticas públicas de ...

 Erika Kokay: regulamentação é importante para que haja editais e ações - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo fe...

 O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho - (Foto: Adam Mol/Funai)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai

Adam Mol/Funai O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço...

 Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços - (Foto: Foto: Ari Dias/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

Foto: Ari Dias/AEN Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que ...

 O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1963/22, que fixa ...

 Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a cond...

 Kleber Karipuna vêm com ressalvas a autodeclaração de raça - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Número de candidaturas indígenas é o maior desde o início da autodeclaração

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kleber Karipuna vêm com ressalvas a autodeclaração de raça Nestas eleições, o número de candidatos indígenas é o ...

 Projetos esportivos de escolas e faculdades também são beneficiados pela nova lei - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte

Renato Alves/Agência Brasília Projetos esportivos de escolas e faculdades também são beneficiados pela nova lei O presidente Jair Bolsonaro sanci...

 Setor de crédito cooperativo abrange 885 entidades - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito

Depositphotos Setor de crédito cooperativo abrange 885 entidades Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas...

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