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Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja regras

Thiago Fagundes/Agência Câmara A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de ago...

 A autora da proposta, Tabata Amaral - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, Tabata Amaral O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida protetiva de urgênc...

 Carla Zambelli, autora da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comerci...

 Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PEC proíbe bloqueio de verbas para projetos estratégicos das Forças Armadas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/22 determina ...

 Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1624/22 estabelece critério de meio salário mín...

 Frota: proposta visa evitar mortes - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê equipamentos de segurança no transporte público contra enchentes e desastres

Elaine Menke/Câmara do Deputados Frota: proposta visa evitar mortes O Projeto de Lei 1716/22 determina que os veículos de transporte público ofer...

 Maria Claudia: número de eleitores com 16 e 17 anos cresceu 47% - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores defendem engajamento de jovens na política para combater ataques à democracia

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Maria Claudia: número de eleitores com 16 e 17 anos cresceu 47% Uma educação para a conscientização política, q...

 Rubens Pereira  Júnior: entendimento já é adotado pelo STF - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria o instituto do habeas corpus coletivo

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira  Júnior: entendimento já é adotado pelo STF O Projeto de Lei 1610/22 altera o Código de Process...

 Zé Vitor: proposta incentiva o progresso científico e tecnológico no Brasil - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Vitor: proposta incentiva o progresso científico e tecnológico no Brasil O Projeto de Lei 1831/22 determina...

 A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente divid...

 Josivaldo JP pretende apoiar microempreendedores - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Josivaldo JP pretende apoiar microempreendedores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que ...

 Mattos defende a adaptação de carros usados:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: "Nem todas as adaptações vêm de fábrica" O Projeto de Lei 1379/22...

 Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já aprova...

 Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ...

 Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública

Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos dé...

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