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Rosana Valle, autora do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina tamanho mínimo de fonte na publicidade de produtos para idosos

O Projeto de Lei 1644/22 determina que, na oferta, na publicidade e nos contratos de quaisquer produtos ou serviços fornecidos ao consumidor idoso,...

 Adriana Ventura: carteiras de motoristas são comercializadas em troca de propina de R$ 1 mil - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção

Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura: carteiras de motoristas são comercializadas em troca de propina de R$ 1 mil O Projeto de Lei 15...

 Felipe Rigoni: administrações fazendárias têm prejudicado contribuintes - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência

Alan Rones/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: administrações fazendárias têm prejudicado contribuintes O Projeto de Lei 1357/22 define como ato ...

 Isenção tributária poderá valer para derivados do grão de milho - (Foto: Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê benefício fiscal ao farelo e ao óleo de milho

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Isenção tributária poderá valer para derivados do grão de milho O Projeto de Lei 1548/22, de autoria do ...

 O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê isenção de IPI para jogos de tabuleiro e uso em políticas de educação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1668/22 prevê que o uso de jogos de tabuleiro – jo...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Canal da Câmara dos Deputados no YouTube chega a 800 mil inscritos

  O canal da Câmara dos Deputados no YouTube alcançou a marca de 800 mil inscritos. Criado oficialmente em 6 de novembro de 2015, mas efe...

 Capitão Derrite destaca necessidade de regulamentação - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa exigências para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Capitão Derrite destaca necessidade de regulamentação O Projeto de Lei 1623/22 trata da qualificação necessári...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Orçamento divulga relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta terça-feira (26) a lista dos relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023 (LOA...

 Marcelo Ramos afirma que crédito garante a competitividade - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos afirma que crédito garante a competitividade O Projeto de Lei 1139/22, do deputado Marcelo Ramos ...

 Medidas protetivas decretadas devem ser imediatamente registradas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

Depositphotos Medidas protetivas decretadas devem ser imediatamente registradas Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado ...

 A autora da proposta, deputada Vivi Reis - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Vivi Reis O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos ...

 Delegado Antônio Furtado, autor do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial

Elaine Menke/Câmara do Deputados Delegado Antônio Furtado, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulariza a ativi...

 Beto Pereira, autor do projeto de lei - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil

O Projeto de Lei 1621/22 determina que os veículos elétricos novos comercializados no Brasil contenham obrigatoriamente cabo de recarga que se cone...

 Foi aprovado projeto que prevê internet gratuita para alunos de famílias carentes - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre

Marco Santos/Agência Pará Foi aprovado projeto que prevê internet gratuita para alunos de famílias carentes Aprovado em caráter conclusivo pela C...

 Mara Rocha, autora do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana

O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de trabalho semanal de 40 ...

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