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O senador Hamilton Mourão leu o relatório do senador Marcos Rogério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção

A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes com motociclistas foi aprovada na Comissão ...

 A reunião foi conduzida pelo presidente da CE, senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior...

 O senador Izalci Lucas relatou o projeto, que segue para sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira o educador Anísi...

 Flávio Arns e Paulo Paim na Comissão de Educação: o PL 4.517/2023 resultou na Lei 14.974, de 2024; objetivo é estimular a identificação civil - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024 , que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. Pu...

 A lei prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para...

 Autor do projeto, Styvenson Valentim participa de sessão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral

Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...

 Partida no Estádio Mané Garrincha, em Brasília: pela legislação atual, árbitros não têm garantia de direitos trabalhistas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros

Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salári...

 - Foto: Max Gonçalves/Ministério do Turismo
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo

Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma foi publicada no Diário ...

 Para Leila Barros, é preciso ser mais rigoroso com quem pratica queimadas de forma intencional - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas

A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição...

 Evento realizado anualmente durante o mês de outubro reúne aproximadamente 100 mil pessoas em São Luís - Foto: Pascom Santuário Nazaré
Senado Federal Há 2 anos

Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional

A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As fes...

 Projeto prevê que educação pública será acompanhada e avaliada, com punição a gestores em casos de má avaliação - Foto: André Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional

O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos d...

 Relator, Esperidião Amin citou a fé católica como exemplo da relevância do cristianismo na formação do Brasil - Foto: Miguel Schincariol/Alesp
Senado Federal Há 2 anos

Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil

O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024 , nest...

 Nova norma publicada pelo Planalto define o 2º domingo de junho como data da comemoração - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anual...

 Na quarta audiência sobre novo PNE, presidida por Arns ( canto esquerdo no alto), CE ouviu entidades estudantis - Foto: Reprodução com auxílio IA
Senado Federal Há 2 anos

Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE

Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem es...

 Como parte da gravação do documentário, Congresso recebeu projeções de fotos e vídeos históricos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado

Nesse domingo (15), quem passou à noite pela Esplanada viu, projetados no Congresso Nacional, discursos e imagens de Ulysses Guimarães, de Abdias N...

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