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SENADO FEDERAL

Senadora Janaina Farias (foto) leu seu relatório favorável ao projeto do senador Rogério - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou a votação da proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso...

 Autora do projeto quando era deputada, Professora Dorinha Seabra acompanhou a votação na CE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno

Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial. A Comiss...

 Projeto aprovado pelo colegiado nesta terça terá que passar por votação suplementar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...

 Tereza Cristina (foto) produziu relatório favorável ao texto alternativo da Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...

 Na mesa (esq. para dir.), relator Eduardo Gomes, presidente Carlos Viana e Astronauta Marcos Pontes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez

Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artific...

 Silvio Almeida:
Senado Federal Há 2 anos

CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas

Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999 , que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) p...

 Presidente Jayme Campos (sentado) sorteou os relatores com ajuda dos senadores Mourão (esq.) e Dr. Hiran (dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores

O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Fláv...

 Relatório de Contarato (foto) foi favorável ao pedido - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 16/2024 , que autoriza a garantia da União para o Espírito S...

 De acordo com o presidente do Senado, o projeto reúne dois eixos principais: a possibilidade de o estados usarem seus ativos e a mudança do indexador da dívida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema f...

 Fernando Dueire e Fernando Farias, respectivamente relator e autor do projeto que dá preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio nas compras feitas por meio de licitações públicas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024 , que dá preferência a veículos movidos a bi...

 Fernando Dueire foi o relator na CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 15/2024, que autoriza a garantia da União para um empréstimo...

 Reunião que designou Tereza Cristina (ao microfone) como relatora do vencido após parecer de Alessandro ( ao fundo, na frente de Bagatolli) ser rejeitado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar nesta quarta-feira (10) o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao Projeto de Decreto Legislat...

 Reunião da CMMC com a presidente, deputada Socorro Neri (na mesa) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão sobre mudanças climáticas vota audiência para nova versão do Farol Verde

A reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), marcada para esta quarta-feira (10) a partir das 15h, votará dois requerim...

 Autor do requerimento e presidente da CPI, Jorge Kajuru, espera esclarecer suspeitas sobre manipulação de resultado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI vai ouvir testemunhas sobre investigação contra o Patrocinense

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta quarta-feira (10), a partir das 14...

 Solenidade foi marcada pelo reconhecimento do papel da Codevasf no desenvolvimento regional ao longo dos anos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado comemora 50 anos de atuação da Codevasf na redução das desigualdades

O cinquentenário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foi comemorado em sessão especial do Plenário ...

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