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SENADO FEDERAL

Humberto Costa apresentou relatório favorável ao PL 4.767/2020, de Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para todos os fins legais, q...

 Relator, Angelo Coronel substituiu no texto a expressão “castração química” por “tratamento químico hormonal” - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal vo...

 A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Magno Malta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores

Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade se...

 Relatora do projeto, a senadora Teresa Cristina (C) comandou o debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas

Representantes do governo e do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (22) medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produto...

 O PL 3.619/2023, de Flávio Arns, segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da ...

 Dorinha defendeu prazos maiores para a obrigações relativas ao ensino a pais e mães em diversas situações relacionadas ao nascimento, adoção e problemas de saúde dos filhos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superi...

 O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos

Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quart...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa

O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), com o sistema de irrigação de Itaparica...

 O texto recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru e agora segue para a CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) proposta do senador Weverton (PDT-MA) que prevê indenização aos servidor...

 Para o relator, Kajuru, proposta faz justiça ao legado de Senna - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Após encontro com embaixador do Japão, Paim diz que o país planeja auxílio ao RS

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 Participantes do Programa USP 60+, mantido pela universidade paulista - Foto: USP
Senado Federal Há 2 anos

Projeto incentiva ingresso de pessoas idosas em cursos de graduação

As instituições de educação superior deverão criar ações para promover o ingresso de pessoas idosas em seus cursos de graduação. É o que estabelec...

 Marinho e Tereza Cristina votaram a favor de audiência pública para debater uso de agrotóxicos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova debate sobre projeto que veda agrotóxico em áreas secas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em reunião nesta terça-feira (21) realização de audiência pública para debater projeto que proíbe a...

 O senador Wilder Morais leu o relatório do senador Sérgio Petecão ao projeto da senadora Mara Gabrilli - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Título de patrono da historiografia para Francisco de Varnhagen vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (21), a concessão do título de patrono da historiografia brasileira a Francisco Ad...

 Laércio Oliveira apresentou relatório favorável ao projeto de Paulo Paim, aprovado pela Comissão de Educação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara a campanha Abril Verde, de prevenção de acidentes de trabalho

Vai à Câmara dos Deputados projeto que cria a campanha Abril Verde, focada na prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais. A pro...

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