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Polícia prende terceiro envolvido em estupro coletivo de adolescente

Resta um réu se apresentar à Justiça

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Judicialização amplia busca de seguro por advogados

Complexidade crescente dos processos e maior exposição a riscos jurídicos e financeiros tornam o seguro de responsabilidade civil cada vez mais pre...

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IA redefine a cibersegurança no ano de 2026

Relatório aponta a inteligência artificial (IA) como principal vetor de transformação do setor, ao mesmo tempo em que amplia vulnerabilidades, auto...

Os senadores Dra. Eudócia e Fernando Dueire na reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS

Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...

Mara Gabrilli apresentou relatório favorável ao PL 3.112/2023, que segue em regime de urgência para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica

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PEC da Segurança Pública deve ser discutida em reunião de líderes nesta tarde

Proposta está na pauta do Plenário

Aprovado com relatório favorável de Humberto Costa, o PL 5.760/2023 pode ser votado pelo Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...

Instalação do GT reúne trabalhadoras portuárias de diversas região do país. Foto: Sérgio Francês/Mpor
Portos e Aeroportos Há 6 meses

Ministério de Portos e Aeroportos e Fórum dos Trabalhadores Portuários instalam primeiro GT de Equidade de Gênero no setor

Grupo vai monitorar e propor ações para garantir igualdade para trabalhadoras dentro dos portos do país

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Projeto garante aos pais o direito de pedir a internação de jovens dependentes de drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

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Relator, Hamilton Mourão argumenta que o controle interno público precisa de uma lei com normas gerais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...

A CPMI do INSS vota 18 requerimentos e toma dois depoimentos nesta quinta, a partir das 9h - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F

A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...

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Câmara Há 6 meses

Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês

Presidente da Câmara defendeu uma pauta abrangente no combate à violência contra a mulher

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Educação Há 6 meses

MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação

Candidatos devem monitorar o Portal Único de Acesso para verificar convocações e cumprir etapas obrigatórias de complementação de inscrição.

Medidas aprovadas nesta quarta na CCJ se aplicam aos três Poderes, ao TCU, ao Ministério Público e à Defensoria - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Política de governança da administração pública federal vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...

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