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Joceval Rodrigues, autor da proposta - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante acessibilidade em hospitais a pessoa com nanismo

Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 2136/22 garante às pessoas com nanismo acesso adaptado às ...

 O autor da proposta, deputado Sanderson - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Lei 2063/22 reconhece a natureza policial da atividade exer...

 José Nelto: medida vai evitar a morte de animais por ingestão do material descartado - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define regras para descarte adequado de máscaras e EPIs

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Nelto: medida vai evitar a morte de animais por ingestão do material descartado O Projeto de Lei 2282/22 d...

 Frota: é importante que idosos se sintam produtivos - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: é importante que idosos se sintam produtivos O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa de Inclusão Digita...

 Capitão Alberto Neto, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da Penha para assegurar pro...

 José Nelto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê transporte coletivo gratuito a inscrito em prova do Enem

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Medida colabora na democratização do acesso à educação superior" O Projeto de Lei 2101/22 prevê o ...

 Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb - (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023

Geraldo Magela/Agência Senado Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb As consultorias de Orçamento d...

 O autor da proposta, deputado Ney Leprevost - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais rigorosas a...

 Joenia Wapichana espera que proposta iniba comércio ilegal - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria sistema de rastreabilidade para comércio e transporte de ouro no País

Billy Boss/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana espera que proposta iniba comércio ilegal O Projeto de Lei 2159/22 estabelece regras para rastea...

 Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei ...

 Floresta Nacional de Brasília - (Foto: Ministério do Meio Ambiente)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília

Ministério do Meio Ambiente Floresta Nacional de Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40...

 Soraya Santos: proposta deve agilizar processo trabalhista - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta deve agilizar processo trabalhista O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema r...

 Coronel Tadeu, autor do projeto de lei - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto endurece pena para militar que destruir bem público ou documento de valor histórico

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2189/22 endurece a punição para o militar que destruir...

 Crispim:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna gratuito exame laboratorial de doenças que acometem os cavalos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: "Diagnóstico pode salvar todo um plantel" O Projeto de Lei 2059/22 prevê a isenção do pagamento e veda...

 Flávia Biroli: estudo vai monitorar a destinação de pelo menos 30% dos recursos para as candidaturas femininas nestas eleições - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Observatório Nacional da Mulher na Política aponta necessidade de partidos promoverem candidaturas femininas

Will Shutter/Câmara dos Deputados Flávia Biroli: estudo vai monitorar a destinação de pelo menos 30% dos recursos para as candidaturas femininas ...

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