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CÂMARA DOS DEPUTADOS

O autor do projeto, deputado Marreca Filho - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que carteira de técnico em agente comunitário de saúde seja usada como identidade

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 1992/22 estabelece como válida em todo o território ...

 Pereira Júnior: muitos filhos são prejudicados por má-administração da pensão - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: muitos filhos são prejudicados por má-administração da pensão O Projeto de Lei 1805/22 regulament...

 Lira: “Profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo“ - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira diz que vai lutar para manter o piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: “Profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo“ O presidente da Câmara dos Deputados, Ar...

 Lira: “Política é decisão, construção, diálogo e ação” - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira comemora a queda do preço da gasolina pela décima semana consecutiva

Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Política é decisão, construção, diálogo e ação” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com...

 Valor destinado à saúde será 7,2% maior que o previsto em 2022 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde

Depositphotos Valor destinado à saúde será 7,2% maior que o previsto em 2022 No projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), o governo prevê a corre...

 Félix Mendonça Júnior quer recolocar o Brasil como o maior produtor de cacau do mundo - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior quer recolocar o Brasil como o maior produtor de cacau do mundo O Projeto de Lei 1892/...

 Danilo Forte defendeu a aprovação do projeto para beneficiar pequenos empreendedores - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara deve votar em outubro abertura do mercado de energia

Elaine Menke/Câmara do Deputados Danilo Forte defendeu a aprovação do projeto para beneficiar pequenos empreendedores A Câmara dos Deputados deve...

 O autor da proposta, deputado Leônidas Cristino - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza segurado especial a exercer atividade remunerada por até 180 dias por ano

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Leônidas Cristino O Projeto de Lei 1895/22 autoriza o segurado especial da Previdên...

 Prêmio condecora iniciativas bem-sucedidas nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Eleitos os ganhadores do Prêmio Lúcio Costa 2022

Divulgação/Governo de São Paulo Prêmio condecora iniciativas bem-sucedidas nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação A Comissão de Des...

 O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalha...

 Reginaldo Lopes:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto susta decreto que inclui estatal do pré-sal na lista de estudos para privatização

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: "Estatal não depende de recursos do Tesouro para sua manutenção" O Projeto de Decreto Legis...

 No regime geral do INSS, déficit cai de 3,79% do PIB em 2020 para 2,49% em 2023 - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem

Pedro França/Agência Senado No regime geral do INSS, déficit cai de 3,79% do PIB em 2020 para 2,49% em 2023 A proposta de Orçamento para 2023 (PL...

 O autor da proposta, deputado Gustavo Fruet - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula efeitos de decreto presidencial sobre superendividamento de consumidor

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Fruet O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 306/22 anula os efeitos do d...

 O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga escolas a alterar sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2093/22 obriga os estabelecimentos de ensino a substit...

 Vinícius Carvalho quer responsabilizar os que se omitem - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho quer responsabilizar os que se omitem O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito...

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