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Após pedido da defesa do jogador, a CPI da Manipulação de Jogos decidiu adiar o depoimento para 3 de dezembro - Foto: Arquivo pessoal
Senado Federal Há 2 anos

CPI: depoimento de Lucas Paquetá é adiado para dezembro

O depoimento do jogador Lucas Paquetá à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas tem nova data: 3 de de...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca importância de encontro dos parlamentos do G20 no Congresso

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), a relevância da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20...

 A audiência foi presidida pelo senador Hamilton Mourão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

País terá déficit de 532 mil profissionais de tecnologia até 2029, aponta debate

Senadores e debatedores defenderam nesta quarta-feira (30) a necessidade de o Brasil ampliar a conectividade digital e capacitar populações vulnerá...

 Veículos de todos os tipos poderão pleitear autorização para circulação em rodovias - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova projeto que flexibiliza regras para veículos autorizados em rodovias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que permite o tráfego, em rodovias, de veículos fora dos limites...

 O PL 1.889/2022, de Soraya Thronicke, foi aprovado pela CDH na forma do substitutivo de Jussara Lima - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alerta em celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ

Empresas de telefonia celular deverão enviar mensagens aos usuários com alertas sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes, aprovou nesta q...

 A senadora Zenaide Maia (3ª à esq.) leu o relatório da senadora Jussara Lima - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Segunda via grátis de certidão de nascimento para pessoas pobres avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) a emissão virtual gratuita da segunda ou demais vias de certidão de nascimento...

 Aprovado pela CCJ, o PL 2.326/2022 segue agora para análise do Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio

Os funcionários da Funai, do Ibama e do ICMBio que realizem atividades de fiscalização poderão ter direito ao porte de armas. Foi o que decidiu a C...

 Damares Alves leu na CDH, presidida por Paulo Paim, o relatório de Flávio Arns para o PL 5.901/2023 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CAS a integração de listas de espera para próteses e órteses

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que integra os procedimentos e a lista de espera para fornecimento púb...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem...

 Fogos com barulho acima de 70 decibéis não poderão mais ser usados no Brasil, segundo o projeto - Foto: RIOTUR
Senado Federal Há 2 anos

CCJ limita barulho de fogos de artifício

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercializaç...

 Projeto busca aprimorar execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova projeto que exige avaliação anual da política climática nacional

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30), em decisão final, o projeto que exige a avaliação anual do Plano Nacional sobre ...

 Autor do pedido de adiamento, Jaime Bagattoli se manifestou contra o PL 1.990/2024 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA adia votação de Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a votação do projeto de lei ( PL 1.990/2024 ) que institui a Política Nacional para a Recuperação da Veget...

 Zenaide relatou os dois projetos que tratam do tema - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de ...

 Relator, Dr. Hiran incluiu no texto o exame toxicológico periódico na renovação da CNH de motoristas profissionais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Carteira de motorista de baixa renda pode ser custeada por multas, aprova CDH

Carteira de habilitação de pessoa de baixa renda poderá passar a ser custeada por multas de trânsito. É o que determina o projeto de lei (PL) 3.96...

 Teresa Leitão apresentou voto favorável ao PL 4.312/2019, de Jorge Kajuru - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exame nacional de proficiência em Libras é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que restabelece o exame nacional de proficiência para o uso, en...

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