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Flavio Azevedo é o autor do projeto de decreto legislação, que ainda não tem relator nem tramitação definida - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita

Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...

 O Conselho (foto), que pertence ao Congresso, possui atribuições como estudos, pareceres e recomendações - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem reunião agendada para esta segunda-feira (4), a partir das 9h30, quando debaterá o projeto de lei (PL) 2...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai comemorar os 45 anos do Semesp

O Senado realiza na segunda-feira (4), a partir das 10h30, sessão especial para comemorar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Est...

 Ampliação do edifício-sede do TRE-MS é um dos itens previstos para crédito no Orçamento voltados ao Judiciário - Foto: TRE-MS
Senado Federal Há 2 anos

Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns

Deputados e senadores analisam projeto que abre crédito especial noOrçamento de 2024no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas da Justiça na...

 Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS) durante reunião no mês passado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social

O Conselho de Comunicação Social (CCS) fará uma audiência pública na segunda-feira (4) para discutir a situação da Empresa Brasil de Comunicação (...

 Escola pública atingida pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Chuvas no RS: Senado avalia transferência de verba federal para reforma de escolas

Aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de outubro, segue para o Senado o projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financ...

 Exames serão personalizados para cada paciente e programados para o mês do aniversário - Foto: Prefeitura de Fortaleza
Senado Federal Há 2 anos

Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS

As mulheres poderão ter direito a um check-up anual no Sistema Único de Saúde (SUS), com avaliação médica e exames. Essa é a ideia de um projeto qu...

 Pelo menos 35 delegações de mais de 20 países e de organismos internacionais devem comparecer a Brasília - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos país...

 Marcos do Val argumenta que gravidade do crime praticado por genitores é mesma de tutores, atualmente previsto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) para punir de forma mais rígida os...

 Lei é oriunda da Medida Provisória (MP) 1.237/2024, aprovada sem modificações pelo Congresso - Foto: Divulgação/Fernando Mainardi/SEMA RS
Senado Federal Há 2 anos

Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada

Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024 , proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito extraordinário ...

 Classificação, que atualmente engloba apenas crimes com crianças e adolescentes, passaria a incluir adultos - Foto: NU/Divulgação
Senado Federal Há 2 anos

Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos

Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-...

 O senador Mourão (C) conduziu o debate com Márcia Terra, Maria Angélica Feijó, João Dornellas e Clorialdo Levrero - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Na CRA, debatedores pedem menos tributos na cadeia produtiva de alimentos

Representantes da cadeia nacional de produção de alimentos defenderam, na quarta-feira (30), a diminuição de tributos no setor. Eles participaram d...

 - Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 2 anos

Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS

O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela re...

 Presidida por Flávio Arns, audiência contou com policiais e representantes de associações de autistas: debatedores defenderam treinamento adequado e mudança de cultura das polícias - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores destacam bons exemplos na abordagem de autistas por policiais

Em audiência na Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde dessa quarta-feira (30), debatedores defenderam foco na educação e no treinamento dos ...

 O debate foi conduzido pela senadora Damares Alves (esquerda) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos

O apoio às famílias de desaparecidos no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi tema do debate promovido pela Comissão de...

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