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O senador Jader Barbalho é o autor desse projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos

Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que permite a crianças autistas ir a eventos culturais e esportivos com até doi...

 Entre as medidas, texto estabelece que alunos tenham acesso às mesmas unidades, turnos e turmas - Foto: Eliza Fiuza/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas

O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tip...

 Operação determinada pela Justiça foi realizada em Curitiba, em conjunto com a Polícia Civil do Paraná - Foto: Polícia do Senado
Senado Federal Há 2 anos

Polícia do Senado desarticula organização que fraudava milhas de parlamentares

Em operação nesta quarta-feira (2), a Polícia do Senado Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em Curitiba (PR) contra suspeitos de participa...

 De acordo com o TSE, mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais ...

 Na audiência presidida por Izalci Lucas (C), debatedores citaram vantagens, mas apontaram 'poder exagerado' do CG - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS

A criaçãodoComitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 ,foi recebida com el...

 Essa proposta foi apresentada pelo senador Wilder Morais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes

A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão o projeto que suspende a co...

 Projeto inlcui bolsistas de escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais no beneficio para permanência escolar - Foto: Reprodução/Centro de Referências em Educação Integral
Senado Federal Há 2 anos

Senado avalia ampliação do programa Pé-de-Meia para escolas filantrópicas

O programa Pé-de-Meia, voltado para combater a evasão escolar no ensino médio, pode ser expandido em breve. O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresent...

 Texto aumenta penas quando os danos ambientais forem casusados de forma dolosa e tiverem motivação torpe - Foto: CBMMS
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico

Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera a Lei de ...

 Izalci Lucas sugeriu uma segunda audiência pública sobre o Simples Nacional no âmbito da reforma tributária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do...

 CDH também analisou sugestão semelhante em 2019, quando decidiu pela rejeiçao e arquivamento da proposta - Foto: Roque Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidir...

 Imagens sobre prevenção do câncer de mama e de colo de útero foram projetadas no edifício do Congresso Nacional - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa

O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer de mama para marcar o Ou...

 Fogo no Pantanal, um dos biomas mais devastados pelas queimadas nos últimos anos - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo

Provocar incêndios em florestas poderá ser considerado um ato de terrorismo. Esse é o teor de um projeto apresentado nesta semana pelo senador Jorg...

 Izalci Lucas (C) comandou o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária

Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos...

 Indicação do senador ao governo lembra que outros países dão destinação semelhante a plataformas desativadas - Foto: Pércio Campos
Senado Federal Há 2 anos

Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à Petrobras que plataformas desativadas da companhia sejam utilizadas como complexos turísticos ou para ...

 Para a autora do projeto, Janaína Farias, punições atuais são muito brandas diante da gravidade dos crimes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes

O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024 , da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e ...

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