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Ferrovia Transnordestina: o projeto, que começou a ser implementado em 2002, ainda tem trechos em contratação; PEC em tramitação no Senado estabelece planos de 20 anos para ações do Estado - Foto: PAC
Senado Federal Há 2 anos

Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado

Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr...

 Damares quer informações detalhadas do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Comunicação da Presidência; Teresa defende reforço da Defesa Civil para combate a incêndios - Foto: Edilson Rodrigues e Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadoras se mobilizam no combate a queimadas

Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...

 Damares quer informações detalhadas do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Comunicação da Presidência; Teresa defende reforço da Defesa Civil para combate a incêndios - Foto: Edilson Rodrigues e Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores se mobilizam no combate a queimadas

Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...

 Mecias de Jesus é o autor do PL 3.092/2024, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações

Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ...

 A audiência foi conduzida pelo presidente da CE, senador Flávio Arns - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 2 anos

PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate

Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o nov...

 População idosa ultrapassa 32 milhões de pessoas no Brasil, de acordo com o IBGE - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa

Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 p...

 A pauta de votações está trancada pelo projeto que regulamenta a reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana

O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23)...

 Tomado pela enchente em maio, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, receberá parte dos recursos liberados pela MP 1.260/2024; pistas podem voltar a funcionar já no próximo mês - Foto: Mauricio Tonetto/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul

O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maio...
Senado Federal Há 2 anos

Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei

O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb...

 Autora da proposta, Rosana Martinelli defende que recursos no decorrer do processo contribuem para a celeridade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral

O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...

 O pandeiro é um dos instrumentos cuja produção se torna manifestação da cultura nacional - Foto: Fred_Pinheiro/iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural

Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...

 Gratificação poderia ser estendida a agentes que atuam em fronteiras, entre eles os de Inspeção Sanitária e Industrial - Foto: divulgação/mapa
Senado Federal Há 2 anos

Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura

Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber ...

 Maior parte dos entrevistados em pesquisa também respondeu confiar no resultado das urnas eletrônicas - Foto: TRE/DF
Senado Federal Há 2 anos

Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada

Uma pesquisa realizada este ano pelo DataSenado mostra que a maior parte da população brasileira com direito ao voto não se considera politicamente...

 O senador Alessandro Vieira é o autor do projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis

O debate sobre o impacto social das apostas on-line conhecidas como "bets" ganhou mais um capítulo. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou...

 Programas do Senado como o de gerenciamento de resíduos sólidos tiveram boa avaliação em índice do TCU - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sustentabilidade social e ambiental são destaque na gestão do Senado

Programas de capacitação sobre sustentabilidade para os servidores, adoção de práticas de gestão de resíduos e eficiência energética, oficina sobre...

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