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SENADO FEDERAL

Todas as escolas de educação infantil e ensino fundamental que recebem recursos públicos devem participar do monitoramento - Foto: Foto: Arquivo/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que cria o programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infant...

 Professora Dorinha Seabra é a relatora PL 5.230/2023, que trata do ensino médio e está na pauta de terça (11) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023 , que prevê uma nova reforma no ensino médio. A...

 A pauta do Plenário do Senado para a próxima semana foi discutida em reunião de líderes nesta quinta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Educação, turismo e esporte estarão na pauta do Plenário

O Plenário do Senado vai analisar projetos sobre educação, turismo e esporte na próxima semana. O anúncio foi feito pelo senador Efraim Filho (Uniã...

 Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a presidente da CMA, Leila Barros, que comandou a sessão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

G20: sessão aponta oportunidade para pautar agendas ambiental e social

A presidência temporária do G20 — grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo com a União Africana e a União Europeia — é uma grande oportuni...

 O diplomata Rodrigo de Azeredo Santos em sua sabatina na Comissão de Relações Exteriores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança indicação de Rodrigo de Azeredo Santos a embaixada na Noruega e Islândia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6), com 10 votos favoráveis e nenhum contrário, a indicação do diplomata Rodrig...

 O diplomata Flávio Helmold Macieira durante sabatina na Comissão de Relações Exteriores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE aprova Flávio Helmold Macieira para embaixada na Irlanda

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6), com 11 votos a favor e nenhum contra, a condução do diplomata Flávio Helmol...

 Atendimento em Delegacia da Mulher: mapa reúne dados de segurança pública, saúde, Justiça e percepção da violência - Foto: Polícia Civil da Bahia
Senado Federal Há 2 anos

Mapa Nacional da Violência de Gênero é reconhecido em premiação internacional

O Mapa Nacional da Violência de Gênero , plataforma interativa que reúne os principais dados públicos e indicadores sobre violência contra mulheres...

 Imagens foram projetadas na fachada do Palácio do Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (5) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde

Dentro da programação de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a cúpula e o Anexo 1 do Senado ganharam iluminação na cor verde....

 Sessão foi proposta pelo senador Eduardo Girão (à esq., ao lado de Rodrigo Cunha) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário

A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de abort...

 Para o relator, Flávio Bolsonaro, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

A atualização da legislação brasileira sobre turismo ( PL 1.829/2019 ) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidade...

 A eleição do foro deve respeitar o local de domicílio de uma das partes ou o local da obrigação em disputa - Foto: CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...

 Carlos Viana apresentou relatório favorável ao PL 2.217/2023, que segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...

 O senador Rogerio Marinho foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç...

 Carlos Viana (C) relatou o projeto, que segue para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ( PL) 4.626/2020 , que aumenta as penas para os crimes de ...

 Sérgio Petecão foi o autor do pedido de audiência pública sobre a tarifa social de energia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debaterão em audiência pública conjunta o projeto de lei ( PL ...

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