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- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades

O senador Jayme Campos (União-MT) registrou, em pronunciamento na terça-feira (4), a apresentação de projeto com o objetivo tornar permanente a aut...

 Os selos serão concedidos pelo órgão ambiental federal competente, a partir de solicitação do cacauicultor - Foto: Divulgação/Conservação da natureza
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”. O objetivo da Lei 14.877, de 20...

 O senador Confúcio Moura (D) preside a CI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (04) três projetos de lei que renomeiam trechos rodoviários e um túnel em homenagem a pers...

 Proposta em análise na Comissão de Esporte nesta quarta busca tornar mais segura a prática da pipa esportiva - Foto: Comunicação/ Iases
Senado Federal Há 2 anos

CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol

A regulamentação da prática de pipa esportiva está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) desta quarta-feira (5), às 10h30. O PL 339/2024 define ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribun...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente

O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4). O p...

 O governo considera a lei uma forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União - Foto: Washington Costa/MF
Senado Federal Há 2 anos

Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária

A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. ODiário Oficial...

 Sessão especial, que contou com Marina Silva, Augusto Nardes e Fábio Feldman, foi requerida por Flávio Arns e Leila Barros e presidida por Professora Dorinha - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial

A função estratégica da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e a conscientização sobre as mudanças climáticas foi debatida nesta t...

 Presidente da Comissão de Educação, o senador Flávio Arns é autor do requerimento para o debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE debate greve de servidores no ensino superior na quarta-feira

A paralisação dos servidores técnico-administrativos em universidades e institutos federais será tema de audiência pública da Comissão de Educação ...

 O senador Fernando Dueire emitiu parecer favorável à proposta do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado,...

 O senador Laércio Oliveira leu o relatório do senador Weverton - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023 , que permite aos bancos usar contratos de r...

 O PL 4.804/2019, de Zenaide Maia, teve favorável de Astronauta Marcos Pontes e passará por turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI

Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de tran...

 O PL 5.497/2023 teve relatório favorável de Otto Alencar e segue para a CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre os riscos e as f...

 Presidida por Confúcio Moura, a Comissão de Infraestrutura aprovou o PL 4.715/2023, de Sergio Petecão, na forma de um substitutivo de Jaime Bagattoli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que passem ...

 Otto Alencar, conversando com Jaques Wagner, apresentou voto favorável ao projeto de Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024 , que suspende por 180 dias o pagamento de d...

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