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- Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado debate situação financeira de municípios na segunda

Está marcada para as 15h de segunda-feira (13), uma sessão de debates temáticos no Plenário do Senado para discutir a atual situação financeira e o...

 Atos já estavam em vigor e foram confirmados pelo Plenário - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário ratifica atos administrativos da Comissão Diretora

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que ratifica diversos atos de 2022 e de 2023 sobre a organização interna. Os atos já estão em vigor ...

 Autor do projeto, Jaime Bagattoli, espera que recursos contribuam para o financiamento de pequenos produtores - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA aprova destinação de parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Jaime Campos apresentou texto alternativo com destinação da arrecadação de três sorteios por ano - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 Atividade com quase 4 mil praticantes no Brasil ainda não é regulamentada pelo poder público - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto propõe regulamentação para a prática de paraquedismo

A realização de curso credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá se tornar obrigatória para a prática de paraquedismo no Bras...

 Audiência foi solicitada pelos senadores Arns ( na foto à dir. com Paim), Damares e Girão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Procedimento médico usado em abortos no caso de estupro será debatido na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a realização de audiência pública para debater o procedimento de assistolia fetal no país, que é utili...

 Relatora na CDH, Jussara Lima apresentou substitutivo ao texto da senadora Ana Paula Lobato - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que aumenta a pena em crime de i...

 Aprovado na CDH nesta quarta, projeto segue para a Comissão de Relações Exteriores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação come...

 Paim defendeu aprovação do selo, destinado a estabelecimento privado ou público que promova acessibilidade - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos privados...

 Ana Paula apresentou substitutivo que endurece regras para impedir retorno de criança a ambiente de violência doméstica no exterior - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que protege crianças de violência doméstica cometida no exterior. O pro...

 O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e Weverton, que leu relatório de Eduardo Gomes e pediu urgência ao projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que, em processos civis, a esc...

 Para o relator, Flávio Arns, medida combate exclusão digital e garante direitos de pessoas hipossuficientes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga o poder público a fornecer para pe...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos efetivos e comissionados no T...

 Humberto, relator, entre Marinho (D) e Paim: a proposta busca criar todas as condições para que pretos, pardos , indígenas e quilombolas tenham as mesmas oportunidades - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara

Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto ( PL 1.958/2021 ) que p...

 O projeto de Jaques Wagner recebeu relatório favorável de Alessandro Vieira, lido por Fabiano Contarato - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade

Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada. Foi o que decidiu a Comissão de Meio Ambi...

 Relator, o senador Jaques Wagner conversa com a presidente da comissão, senadora Leila - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientai...

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