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Pacheco na coletiva, ladeado por Mourão (esq.) e Paim (dir.) - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Situação do Rio Grande do Sul é prioridade absoluta do Congresso, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (5) medidas que serão tomadas pelo Congresso para auxiliar o Rio Gra...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confúcio Moura lamenta tragédia da chuva no RS e sugere medidas

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), destacou a situação de calamidade enfrentada pelo Rio Gra...

 Projeto de Plínio Valério quer zerar as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep sobre venda de plásticos biodegradáveis - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta quarta-feira (8) para deliberar sobre sete itens na pauta de votação. Um deles é o projetoapresent...

 - Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru pede que partidos doem parte do fundo eleitoral para tragédia no RS

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) sugeriu, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), que os partidos políticos renunciem a uma parte do fundo eleito...

 Especialistas, com Paim, avaliam que a escravização une gênero, raça e classe social - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores

O trabalho escravo no ambiente doméstico é uma problemática de gênero, de raça e de classe social. A afirmativa é de debatedores que em audiência p...

 Poluição nas cidades: lei cria indicador para relacionar impacto das concentrações dos poluentes no ar na saúde - Foto: Stock Photos
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona com vetos Política Nacional de Qualidade do Ar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850 , que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma, que foi pu...

 O presidente do CCS, Miguel Matos (3º à esq.), com convidados do debate; ao microfone, Tiago Mafra, da Ancine - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos

Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram sobre abrangên...

 A divulgação da demanda deverá ser feita para as vagas de crianças com até três anos de idade - Foto: José Nildo/Pre. de Manaus
Senado Federal Há 2 anos

Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a di...

 A PEC foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio

O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcel...

 O SPVAT deve ser cobrado dos proprietários de automóveis e usado para pagar as indenizações por acidentes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União

O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...

 O estudo prévio de impacto de vizinhança é um dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade - Foto: Breno Pataro/Pref. de BH
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades

Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas n...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão questiona conflito de interesse em evento com ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) critiou, em pronunciamento nesta sexta-feira (3), a participação de ministros do Executivo, do Superior Tribunal ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais

Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Se...

 De Jorge Kajuru, o PL 4.138/2019 tem Cid Gomes como relator e pode ser votado pela CE nesta terça (7) - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE

O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou responsáveis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo é um d...

 O projeto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para despesas da União - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...

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