Malta defende liberdade de opinião e elogia 'coragem' de Elon Musk

O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu, em discurso no Plenário nessa quarta-feira (10), a liberdade de opinião no país e elogiou o dono da rede so...

CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública

A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), requerimento para audiência pública voltada a debater o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023 , d...

Lei inclui o físico César Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.839, de 2024 , que inclui o nome do físico Cesare Mansueto Giulio Lattes n...

Sancionada instituição do Dia de Conscientização da Doença de Fabry

A doença de Fabry, patologia rara que atinge vários sistemas do organismo, passará a ter um dia de conscientização no calendário nacional. O presid...

Janaina aplaude lançamento do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

A senadora Janaína Farias (PT-CE) repercutiu, durante pronunciamento na quarta-feira (10), o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida nas moda...

Sancionada lei que dá a Cruzeiro (SP) título de Capital da Revolução de 1932

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quarta-feira (10) lei que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Cap...

Zequinha destaca 1º Fórum de Teologia Pentecostal em Belém

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), o 1º Fórum de Teologia Pentecostal da Convenção Geral das...

Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul, é sancionada

Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.838, de 2024 , que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. A n...

CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução ( PRS) 25/2023 , que cria a curadoria parlamentar...

CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medida...

Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra ...

Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 24 de abril a votação do projeto de lei (PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hed...

Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió

Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que dispensa a realização de chamamento público para organizações da sociedade...

CCJ aprova novo 'marco dos seguros'

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PLC) 29/2017 , que estabelece novas regras para o seguro...