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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho

Câmara aprovou decreto legislativo que autoriza a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fi...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Representantes do audiovisual defendem incentivos para produções nacionais na regulação do streaming

Assunto foi debatido em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe pessoas de morarem na rua em cidades onde houver vagas em abrigos

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara abre período de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024

Premiação é destinada a artistas e organizações que atuam no segmento do humor e da comédia

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos

Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais

Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta

As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-fe...

 Marcello Casal JrAgência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança

O estudo, previstos no Estatuto da Cidade, é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos

 Wilson Dias/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares

Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa

 Cláudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão debate limites à compensação tributária

Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado

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