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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira

Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher

Texto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Relator recomenda que o deputado continue preso

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe

Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro

Mudança visa adequar a lei às práticas do mercado; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames

A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica

Medida beneficiará mulheres cadastradas em programas assistenciais do governo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames

A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Est...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Huma...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentaçã...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial

Proposta é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está em análise na Câmara dos Deputados

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (10), denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Ma...

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