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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária

O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de des...

 Divulgação/Governo Federal
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (23) sobre o défic...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater a sustentabilidade d...

 Divulgação/MPT
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo n...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades

Congresso deverá fiscalizar as políticas públicas sociais do governo federal durante este período

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema

Deputados aprovaram quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo; com a votação, o grupo encerrou os trabalhos

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País

Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil

Descontos e juros menores variam de acordo com o porte do produtor e a localização da propriedade

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara

Alguns parlamentares pediram a criação de uma CPI para apurar a atuação da Enel

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores

O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas

Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública

 Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica

Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF

Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal

Pescadores relatam luta pela posse de seus territórios tradicionais em audiência pública

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