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CÂMARA DOS DEPUTADOS

MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso - (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana

Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala, na próxima q...

 Bandeira da Lituânia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados

Depositphotos Bandeira da Lituânia O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislat...

 Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante unidades móveis para fazer exames de diabetes e hipertensão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

 Márcio Jerry: texto aperfeiçoa o Estatuto da Pessoa com Deficiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: texto aperfeiçoa o Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pe...

 Novas regra entram em vigor em 2024 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência

Depositphotos Novas regra entram em vigor em 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que muda regras para fixação...

 Deputado quer discutir necessidade de criação do órgão de segurança voltado a adolescentes infratores - (Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate proposta que cria corpos de segurança socioeducativa

Gil Ferreira/Agência CNJ Deputado quer discutir necessidade de criação do órgão de segurança voltado a adolescentes infratores A Comissão de Segu...

 Ramagem: funções atribuídas ao presidente da junta o aproxima das funções de direção da administração pública - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova mudança em escolha de presidente de juntas comerciais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ramagem: funções atribuídas ao presidente da junta o aproxima das funções de direção da administração públic...

 Sonize Barbosa recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova extensão de Área de Livre Comércio de Macapá e Santana ao município de Mazagão

Divulgação Sonize Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos ...

 A relatora, deputada Maria Arraes, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova inclusão do advogado Manoel de Mattos no Livro dos Heróis da Pátria

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Maria Arraes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...

 Jadyel Alencar, relator do projeto na CCJ - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ reconhece obras de Torquato Neto como manifestações da cultura nacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmar...

 Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado no dia 27

Roberto Parizotti/FotosPublicas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) adiou para o dia 27 de junho a aprese...

 Claudio Cajado, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei qu...

 Reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Bolsa Família deve ser uma etapa para a concessão de renda básica universal, defendem debatedores

Participantes de debate sobre o Bolsa Família defenderam, de forma unânime, que o programa seja apenas uma etapa para a criação da renda básica uni...

 Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Irlanda

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 10/21, que in...

 Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovado projeto que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas; acompanhe

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que tipifica crimes de discrimina...

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