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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília - (Foto: Gilmar Ferreira/Ag.CNJ)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 c...

 Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projet...

 A autora da proposta, deputada Maria Arraes - (Foto: Reprodução/Facebook)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível

  Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos ...

 O autor da proposta, deputado Josenildo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração públi...

 Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367...

 A autora da proposta, deputada Renata Abreu - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, a venda e a utilização...

 Poderão receber benefícios do programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família

Depositphotos Poderão receber benefícios do programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa O governo federal editou a Medida Provisória 116...

 Deputado André Figueiredo, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualment...

 Ana Paula Leão se inspirou em experiências realizadas em Uberlândia (MG) - (Foto: Divulgação/Facebook)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional

Divulgação/Facebook Ana Paula Leão se inspirou em experiências realizadas em Uberlândia (MG) O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de program...

 A autora da proposta, deputada Renata Abreu - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a...

 Maria Rosas: é preciso capacitar os profissionais para sinais de agressões não declarados - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê capacitação de equipes de saúde para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: é preciso capacitar os profissionais para sinais de agressões não declarados O Projeto de Lei 3...

 Profissionais de enfermagem fizeram diversas manifestações em defesa do piso - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Piso da enfermagem lidera participação popular nos canais da Câmara dos Deputados em 2022

Billy Boss/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem fizeram diversas manifestações em defesa do piso O projeto de lei que institui o piso...

 O autor da proposta, deputado Domingos Neto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante energia fotovoltaica para famílias que recebem o BPC

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Lei 624/23 prevê a instalação de sistema de energia fo...

 Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plen...

 Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia desta quinta-feira (2) ...

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