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CÂMARA DOS DEPUTADOS

O autor da proposta, deputado Mendonça Filho - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe verba extraordinária em gastos com pessoal

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mendonça Filho O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/23 proíbe que transferências...

 O autor da proposta, deputado Milton Vieira - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto revoga trecho de portaria da Funai contrário a atividade religiosa

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho de uma po...

 Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto criminaliza fabricação e venda de produtos com foice e martelo para divulgar comunismo

Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de do...

 Deputado Rubens Otoni, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina controle estatal de bancos de sangue de cordão umbilical

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 70/23 determina que os serviços de coleta e armaze...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Consultoria divulga "raio x" com principais números do Orçamento de 2023

Depositphotos A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados publicou os principais números do Orçamento da União de 2023, chamado de “raio x...

 Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta Os novos coord...

 Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O Projeto de Lei 421/23 aum...

 O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 estabelece regras p...

 Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir O Projeto de Lei...

 O autor do projeto, deputado Alex Manente - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo para a Liberdade, destin...

 O autor da proposta, deputado José Medeiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por instit...

 O autor da proposta, deputado Acácio Favacho - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui nome de parlamentar em placa de inauguração de obra com verbas do Orçamento da União

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Acácio Favacho O Projeto de Lei 379/23 prevê que as placas de inauguração de ...

 O autor da proposta, deputado Fred Costa - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacien...

 O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência

Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (T...

 Marangoni, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a T...

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