CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 22h46
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 22h15
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 21h46
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados 19/01/2026 21h28
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 19/01/2026 18h33
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 16h43
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/01/2026 15h53
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados 19/01/2026 14h23
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 19/01/2026 12h53
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional 19/01/2026 10h25
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara 16/01/2026 23h56
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 22h41
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 21/06/2024 18h41
Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, depois, pelo Senado 21/06/2024 17h42
Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal Proposta pode ser agora analisada diretamente pelo Senado 21/06/2024 17h24
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