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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização

O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte

O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores

Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista

Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Ministro das Cidades vai apresentar na Câmara metas e prioridades para 2026

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (18), às 10 horas, audiência pública com o ministro das Cidad...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher

A Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (18) para de...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto amplia "Pé-de-Meia" para bolsistas de escolas particulares e comunitárias

A Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Conselho de Ética pode votar representações contra deputado Marcos Pollon

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), reunião para votação dos pareceres das representa...

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 7 meses

Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18),...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), reunião para ouvir o ministro das ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova novas regras sobre a oferta de veículos adaptados em serviços de transporte

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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