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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica

Deputada será a primeira mulher trans a presidir a comissão

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Deputados aprovam regime de urgência para três propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito

Durante reunião, representantes de autoescolas criticaram mudanças recentes nos exames de direção

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril

Em audiência pública na Câmara, deputados questionaram sobre a necessidade de contratação de termelétricas e sobre energia nuclear e eólica

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual

Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes

Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Proposta ainda será analisada pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

A proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado

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