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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

Entre estes, está o PL 2951/24, que amplia o alcance do seguro rural e seus benefícios

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026

Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificial e regras do TSE

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário da sessão desta segunda-feira e analisa agora requerimentos de urgência. Entre os itens q...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva

Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra

O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março

Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima

A Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção

Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana

Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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