Quarta, 21 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3

Primeira Turma julga recursos das defesas dos condenados

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master

Ministro já havia deixado a relatoria das investigações

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS

Comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news

Documento assinado pelo presidente, Beto Simonetti, foi enviado ao STF

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 8 meses

STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1

Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte

Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator

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Justiça Há 8 meses

Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação

Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU

Plataforma é acionada por disseminação de conteúdo ilegal

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 8 meses

PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão

Justiça proíbe que visitas desse tipo ocorram em instalações militares

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Justiça Há 8 meses

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 8 meses

Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação

PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF

Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo

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Justiça Há 8 meses

Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes

Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Receita admite vazamento de dados de ministros do STF

Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF

Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos

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