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SENADO FEDERAL

Falta de canais digitais eficientes de atendimento ao público compromete proteção ao consumidor, avalia Damares - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos públicos de pro...

 Estabelecimentos de saúde deverão divulgar direitos como o de acompanhamento pela mãe, pelo pai ou responsável - Foto: Codecom/Prefeitura de Campina Grande
Senado Federal Há 9 meses

Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visíve...

 Se aprovada, regra valerá para ensinos infantil e fundamental e estabelecimentos terão um ano para se adequarem - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 9 meses

CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares

A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ult...

 Davi representou o Congresso entre o presidente do STF, Edson Fachin, e o presidente Lula - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 9 meses

Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio

Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf...

 O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto do Senador Mecias de Jesus - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda...

 O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros, apresentou os integrantes do grupo e o plano de trabalho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que ...

 O projeto que trata do acordo foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e segue para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia

O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa foi aprovado nesta quarta-feira (4) n...

 O projeto foi relatado pelo senador Astronaura Marcos Pontes (D) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de c...

 O projeto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores do Senado, onde recebeu parecer favorável de Hamilton Mourão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à C...

 Senadora Tereza Cristina e o presidente da CRE, Nelsinho Trad, em entrevista coletiva - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acord...

 Plataformas deverão usar informações do poder público sobre locais com altos índices de criminalidade - Foto: Freepik
Senado Federal Há 9 meses

Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco

Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF

O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribuna...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Cleitinho defende Gás do Povo e critica vistoria periódica de veículos

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou a aprovação pelo Senado da medida provisória do Pr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Para Magno Malta, CNJ poderia controlar atos de ministros do Supremo

O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (3), que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem condições d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) anunciou a apresentação de um projeto que cria o cadastro naciona...

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