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Para Marcos Pontes, proposta é positiva por eliminar encargos financeiros de idosos aposentados ou na ativa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional

Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ...

 O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Efraim Filho, na reunião de terça; votação será retomada nesta quarta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (9) 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ). Os demais relat...

 Medida provisória, que será avaliada pelo Congresso, beneficia motorista que não teve multas nos últimos 12 meses - Foto: Ciete Silvério/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 10 meses

MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...

 A proposta foi aprovada nesta terça-feira na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CE aprova inclusão de peixe na alimentação escolar; proposta vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que inclui carne de peixe e seus derivados no cardá...

 Presidente da CDR, a senadora Dorinha Seabra leu o relatório da senadora Augusta Brito - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDR aprova criação da Rota Turística Judaica no Rio Grande do Sul

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), projeto que cria a Rota Turística Judaica, no Rio Grande do ...

 Relator, o senador Esperidião Amin defendeu a aprovação do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CRE aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um acordo entre Brasil e Polônia para a proteção de informações classificadas...

 O projeto que trata do acordo recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CRE aprova acordo que amplia cooperação na área de defesa entre Brasil e Benin

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo militar firmado entre Brasil e Benin. O texto, apresentad...

 O relatório da senadora Augusta Brito foi lido pelo senador Humberto Costa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) proposta que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta....

 O senador Cid Gomes relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito e...

 A senadora Teresa Leitão relatou o projeto do senador Rogério Carvalho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio

Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econôm...

 O projeto que trata do acordo recebeu parecer favorável de Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plenário do Senado vai avaliar acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica em diversas áreas firmado entre Bra...

 O senador Paulo Paim é autor e o senador Humberto Costa, relator do projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CE aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”

O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela Comissão...

 Aprovada na CAE, proposta segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão autoriza empréstimo para modernização digital de serviços públicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDE...

 O presidente da CPI, Fabiano Contarato, e o relator, Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Presidente da Alerj deverá comparecer à CPI do Crime Organizado

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ), deverá comparecer à CPI do Crime Organizado...

 Para Esperidião Amin (E), Brasil precisa ter política permanente para desenvolver o beneficiamento das terras-raras - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos

A política mineral do país pode ganhar novos instrumentos para garantir que o Brasil transforme em riqueza própria os recursos que exporta. A Comis...

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