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SENADO FEDERAL

O senador Fabiano Contarato apresentou relatório favorável à transformação da sugestão recebida pelo programa e-Cidadania em projeto de lei - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Sugerido por cidadão, piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas vira projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) uma sugestão legislativa que fixa um piso salarial d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Plínio defende Fundação Boas Novas e critica COP 30 em Belém

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a Fundação Boas Novas e os pastores Jonatas e Silas Câm...

 Transferência será simbólica, de 11 a 21 de novembro, período de realização da COP 30 - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 12 meses

Lei transfere capital federal para Belém durante a COP 30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu temporariamente a capital do país de Brasília para Belém (PA). A cidade paraense sediará a 30ª Co...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Beto Faro destaca obras em Belém para a COP 30

O senador Beto Faro (PT-PA) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), os preparativos de Belém para sediar a Conferência das Nações Unidas...

 Data será comemorada a cada 29 de julho, em alusão à lei que regulamentou a profissão - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 12 meses

Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional

Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 15.248, de 2025, que criou o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data será comemorada anualmente...

 Os senadores Leila Barros, que propôs o debate, e Chico Rodrigues na reunião da Comissão de Esporte - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) será o destino da próxima diligência da Comissão de Esporte (CEsp). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (...

 Presidente da CDH, Damares Alves (C) foi a relatora do PL 2.810/2025 e reinseriu pontos suprimidos pela Câmara; texto vai à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina ex...

 Pedido de audiência pública foi apresentado pela senadora Leila Barros, presidente da Comissão de Esporte - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) a promoção de audiência pública sobre a importância da medicina esportiva. O pedido do ...

 Aprovado com relatório favorável da senadora Eliziane Gama, projeto segue para o Plenário com urgência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que permite o uso do acordo de não persecução penal em processos ...

 Paulo Paim (ao lado de Damares Alves) leu relatório de Flávio Arns, favorável à aprovação da proposta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga a divulgação em massa, pelos órgãos e serviços públic...

 Relatora, Eliziane Gama disse que o PL 2.195/2024 estabelece
Senado Federal Há 12 meses

Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ

Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le...

 Para Damares, data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência total ou parcial de algum membro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto...

 A CCJ aprovou o substitutivo de Esperidião Amin para a PEC 22/2025, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas

Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ...

 A reunião foi presidida pelo senador Flávio Arns - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio na...

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