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O senador Mecias de Jesus relatou o projeto, que segue para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAE aprova projeto que veda congelamento de gastos do INPI

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que livra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do ...

 Sessão lembrou os dois anos do ataque do Hamas, que matou 1.200 pessoas e sequestrou outras 250 em Israel - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Vítimas do ataque do Hamas no 7 de outubro são lembradas no Senado

Os exatos dois anos dos ataques terroristas cometidos pelo grupo Hamas contra civis israelenses no sul de Israel foram lembrados em sessão especial...

 Proposta aprovada na reunião desta terça segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Emissoras de rádio e TV devem exibir campanhas contra drogas, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que obriga emissoras de rádio e...

 Aprovada na Comissão de Educação nesta terça, proposta segue para sanção presidencial - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos

O Brasil poderá ter um mês inteiro dedicado à prevenção do afogamento e de acidentes de mergulho em águas rasas. A Comissão de Educação (CE) aprovo...

 Jader Barbalho Filho e a presidente da CDR, senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Crime organizado em condomínios populares é ‘epidemia’, diz ministro

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, vai pedir o apoio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para expulsar facções criminosas de c...

 Projeto aprovado nesta terça em 1º turno terá de passar por mais uma votação no colegiado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7), em primeiro turno, um projeto de lei que cria regras para a identificação de á...

 O PL 5.929/2019 foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Educação e Cultura - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial

A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário nac...

 Para o relator, Hamilton Mourão, decreto do governo é inconstitucional, impreciso e fere competência do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender decreto do governo federal que regu...

 Paulo Paim (d), ao lado de Flávio Arns, apresentou voto favorável ao PL 3.600/2024, que ainda passará por turno suplementar na Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE

A educação profissional e tecnológica poderá ser adaptada para contemplar os conhecimentos e as necessidades específicas de povos indígenas e comun...

 A CAE aprovou o relatório de Otto Alencar pela autorização a empréstimo à cidade de Feira de Santana, na Bahia; texto vai ao Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro par...

 Laércio (à dir., ao lado de Esperidião Amin) foi escolhido por aclamação nesta terça-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAE elege senador Laércio Oliveira como vice-presidente

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) é o novo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A eleição do parlamentar, por aclamação, ocor...

 - Foto: surasaki/iStockphoto
Senado Federal Há 11 meses

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especia...

 Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.232 inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio ações específicas para pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 11 meses

Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232 , que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do S...

 Proposta em análise na CCJ institui Programa de Segurança Digital e cria autoridade nacional para regular o setor - Foto: Freepik
Senado Federal Há 11 meses

Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais

O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento

Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente nã...

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