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Editada pela Presidência da República, a medida provisória foi publicada pelo Diário Oficial da União nesta quinta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.317/2025 , que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacio...

 A iniciativa de ter uma data é de um grupo que desde 1979 atua em prol da inclusão social das PcD - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda

O Plenário do Senado promove na segunda-feira (22), às 10h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A ini...

 A MP institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 12 meses

Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país

Com o objetivo de trazer centrais de dados para o Brasil, com energia limpa e custo menor, o governo federal editou medida provisória que institui ...

 A IFI aponta para um crescimento do PIB de 1,7% e uma inflação de 4,3% em 2026 - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 12 meses

Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (18) oRelatório de Acompanhamento Fiscal (RAF)de setembro, com projeções mais c...

 Presidente da CRE, o senador Nelsinho Trad é autor do requerimento para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na terça-feira (23), a partir das 10h30, uma audiência pública para debater a relevância do B...

 Jorge Seif chamou de
Senado Federal Há 12 meses

CPMI do INSS: Senadores cobram acesso a visitas de investigados ao Senado

Durante a primeira parte da reunião da CPMI do INSS nesta quinta-feira (18), parlamentares cobraram do presidente da comissão, senador Carlos Viana...

 A comissão decidiu que não haverá mais convocação de ministros (na qual o comparecimento é obrigatório), e sim convites (em que não há essa obrigação) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites

A primeira parte da reunião daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco ...

 Empresas de tecnologia deverão tomar medidas para proteger crianças e a adolescentes de conteúdos nocivos na web - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 12 meses

Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital

O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles...

 Lei é originada de projeto do Senado, aprovado após grande mobilização social contra riscos às crianças na internet - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 12 meses

Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...

 Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...

 O senador Hamilton Mourão (E) é relator e o senador Jaime Bagattoli (D), presidente da subcomissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Debate aponta divergência entre Ibama e órgãos estaduais ambientais

Participantes de debate sobre regularização ambiental e embargos do Ibama defenderam a participação dos estados e do DF na implementação do Cadastr...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Chico Rodrigues comemora programa que amplia acesso à internet no Norte

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância da Infovia 04 do Programa Norte Co...

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Davi vai convocar reunião da Mesa para tratar da situação de terceirizados do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma reunião da Mesa Diretora para tratar de assuntos pendentes — inclusive a sit...

 Presidente da CAS, o senador Marcelo Castro (C) comandou o debate - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Avaliação de médicos: debatedores questionam atribuição do exame ao CFM

A proposta de exigir a aprovação em um exame nacional de proficiência para o registro profissional de médicos dividiu opiniões durante audiência pú...

 O requerimento para a sessão é do senador Lucas Barreto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Plenário vai celebrar 45 anos de associação de defensores públicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP) para a realização de sessão especial no Plenário em comemor...

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