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SENADO FEDERAL

O senador Jorge Seif apresentou parecer favorável ao projeto, que ainda terá de passar por mais uma votação na CDR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade

O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até abril deste ano ( PL 3.229/2023...

 Dinheiro deverá financiar assistência a famílias do semiárido - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE dá aval a 8 milhões de euros para combate à fome no Ceará

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (9) a contratação de um empréstimo no valor de 8 milhões de euros do Fundo Inte...

 Aprovado na CAE com relatório de Rogério Carvalho, o PL 2.996/2024 segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Transferência automática de créditos à Finep segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a transferência automática de créditos e garantias à F...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marco legal para comércio exterior segue ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior. A ma...

 Chico Rodrigues (centro) apresentou relatório favorável ao PL 479/2024, que segue à Comissão de Agricultura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Perdão de dívidas de produtores de cacau é aprovado pela CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia, também c...

 Contarato alertou para impacto de eventos climáticos sobre a condição das estradas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova empréstimo de US$ 162 milhões para estradas no ES

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a contratação de um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Des...

 Renan afirmou que Alagoas
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova empréstimo para reestruturação da dívida de Alagoas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a autorização para um empréstimo de 41,6 bilhões de ienes japoneses do Banco ...

 Dueire com o presidente da CAE, Renan Calheiros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que prevê assistência técnica e financeira a cidades que não tenha...

 Relator, Jaime Bagattoli apresentou relatório favorável à criação da frente, proposta por Marcos Rogério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.O Pr...

 CAE concedeu vista ao PLP 168/2025, que tem relatório favorável de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto que pode reduzir o impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre pr...

 O PDL 203/2025, de Zequinha Marinho, segue para análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários

A Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu sustar parte de uma portaria do Ministério dos Transportes que impõe restrições adicionais para o enquadr...

 Marcos Rogério, presidente da comissão, propôs o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia

A proposta de privatização dos serviços de água e esgoto em Rondônia, que envolve investimentos estimados em R$ 5 bilhões e pode redefinir a atuaçã...

 Além de campanha de prevenção, norma define ações como atendimento especializado e acompanhamento após alta - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...

 Campanha de prevenção ao suicídio foi tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei

A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...

 Plenário da comissão ficou lotado durante audiência de Lupi em que parlamentares discordaram se o governo de Lula ou o de Bolsonaro teria maior responsabilidade pelas fraudes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS

O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...

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