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A MP prevê aporte de R$ 750 milhões ao Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) - Foto: Lúcio Távora / MCIDADES
Senado Federal Há 1 mês

MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida

A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minh...

 Especialistas e representantes do governo fizeram essa avaliação durante audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate

Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve protegero jornalismo e os direitos autorais, ...

 Coral infantil se apresenta na audiência sobre amamentação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas

O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, diss...

 A Lei 15.481 determina que a parceria entre escolas e associações culturais deve estar alinhada à proposta pedagógica e priorizar entidades próximas à comunidade escolar - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 mês

Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas

Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão es...

 Projeto do Senado foi rejeitado porque criação de autarquia federal é prerrogativa do Executivo, justificou o Planalto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá

O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no município de Oiapoque, no ...

 Recursos vão reforçar o Funapol, Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 mês

Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal

O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverá receber até 3% dos recursos obtidos pelo gove...

 Governo argumentou que criação de universidades federais é atribuição do Executivo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas

A Presidência da República vetou integralmente um projeto que transformava o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o ...

 A MP integra a série de atos editados neste ano para reduzir o impacto dos preços dos combustíveis - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis

O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autoriza...

 Audiência pública é motivada pela campanha Agosto Dourado, que conscientiza sobre a importância da amamentação - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 1 mês

CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno

A campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segu...

 Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em julho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto preci...

 Prisioneiras ciganas trabalham em campo de concentração em Ravensbrück, na Alemanha, no início dos anos 1940 - Foto: Memorial do Holocausto
Senado Federal Há 1 mês

Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na terça-feira (4), às 14h, a memória do holocausto cigano (também conhecido como holocausto roman...

 Sessão conjunta em maio deste ano foi a última convocada para análise de vetos presidenciais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso

Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre d...

 A lei determina que o governo divulgue o serviço em meios de comunicação e locais de grande circulação - Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Senado Federal Há 1 mês

Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180

Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. A norma, publicada ...

 Estatal é responsável pela gestão e armazenamento de dados da administração pública federal - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 mês

Projeto destina R$ 34,9 milhões ao Serpro para infraestrutura de datacenter

A partir de agosto, o Congresso Nacional deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/2026 , que abre crédito suplementar de R$ 34...

 Recursos vão custear despesas com programas como o BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 mês

Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais

O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social ...

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