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Leila Barros apresentou substitutivo para o PL 4.262/2025, de Confúcio Moura; texto passará por votação em turno suplementar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...

 Astronauta Marcos Pontes leu o relatório de Alessandro Vieira para a proposta de Marcelo Castro; texto vai à análise da Comissão Diretora do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT

Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...

 O senador Fabiano Contarato (no telão) relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Estatuto dos Cães e Gatos avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...

 A CCT é presidida pelo senador Flávio Arns (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...

 Dra. Eudócia apresentou relatório favorável ao PL 3.453/2024, aprovado pela CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...

 O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem ( RQS 559/2026 ),...

 Os recursos do empréstimo virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado autoriza crédito de US$ 100 mi para melhorar competitividade e negócios no país

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a autorização para a União contratar empréstimo de até US$ 100 milhões (cerca de R$ 514 milhões...

 Davi Alcolumbre na presidência da sessão que aprovou o texto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai à promulgação aporte de US$ 67 milhões a projetos de energia renovável

A Região Nordeste, o norte de Minas Gerais e o Espírito Santo poderão receber um total de US$ 67 milhões — equivalentes hoje a cerca de R$ 345 milh...

 Senadores deram aval a empréstimo do Brasil junto ao BID para programa federal voltado a investimentos verdes - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário autoriza operação de crédito de US$ 1 bi para programa Eco Invest Brasil

O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (11) a contratação de crédito externo entre o Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, e o Banco...

 Apresentado pelo STJ, projeto que reajusta taxas processuais foi relatado pelo senador Eduardo Gomes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) . O projeto f...

 O Plenário durante a sessão que aprovou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal

O Senado aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 3.289/2026 , que altera as regras do Programa de Venda em Balcão (ProVB) para inclui...

 O autor do projeto, Laércio Oliveira, e a relatora da matéria, Tereza Cristina (ambos em pé) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes

O Plenário do Senado concluiu nesta terça (11) a aprovação do projeto de lei que libera, em cinco anos, até R$ 10 bilhões em subsídios para novas p...

 O Plenário durante a sessão deliberativa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Aces...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Fundo de financiamento do Ministério Público da União segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). ...

 Davi Alcolumbre preside a sessão deliberativa de terça-feira (11) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (11), durante a sessão deliberativa no Plenário, a perda de validad...

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