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SENADO FEDERAL

Sessão deliberativa de terça também pode analisar indicados a embaixadas e relatório sobre políticas de defesa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos

Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quan...

 Davi Alcolumbre (ao microfone) com Fernando Haddad, Hugo Motta e líderes partidários em entrevista neste domingo - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 1 ano

Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do...

 Jorge Seif é relator de avaliação de política pública de saneamento pela Comissão de Desenvolvimento Regional - Foto: Daniel Oliveira
Senado Federal Há 1 ano

CDR: Seif debate avanços e dificuldades para saneamento em diligência em SC

Representando a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o senador Jorge Seif (PL-SC) está em diligência na cidade de Florianópolis, c...

 A senadora Teresa Leitão é a autora desse projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (10) a proposta de que a seleção de professores para educação indígena, do campo e quilombola...

 O relator, senador Renan Calheiros, recomenda a aprovação de parte das alterações feitas pela Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

De volta ao Senado, projeto da Lei do Primeiro Emprego será votado na CAS

A iniciativa que institui incentivos para a inserção de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho e estabelece o contrato de primeiro empreg...

 Com alto poder de destruição, monilíase do cacaueiro pode causar a perda de até 80% dos frutos - Foto: Idaron-RO
Senado Federal Há 1 ano

CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debate nesta quarta-feira (11), às 14h, a prevenção a pragamoniliana lavoura cacaueira do Brasil ...

 Proposta da senadora Damares Alves regulamenta plano previsto no Programa Nacional de Segurança Pública - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP examina criação de plano de enfrentamento à violência contra a mulher

O projeto que cria o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher poderá ser votado na terça-feira (10), na Comissão de ...

 A audiência pública foi solicitada pela presidente da Comissão de Esporte, senadora Leila Barros - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Esporte vai debater planos do Comitê Olímpico do Brasil

A Comissão de Esporte (CEsp) promove uma audiência pública na quarta-feira (11), a partir das 10h, para debater os planos da nova gestão do Comitê ...

 A senadora Professora Dorinha Seabra é presidente da comissão mista da MP - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Relatório da MP que amplia uso do Fundo Social será apresentado nesta terça

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 reúne-se nesta terça-feira (10), às 14h30, para apreciação do relatório preliminar da matéria...

 Presidente da CI, o senador Marcos Rogério é relator do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI pode votar fim da preferência da Petrobras em exploração do pré-sal

O fim da preferência da Petrobras nas licitações para exploração de petróleo no pré-sal está na pauta da CI. A reunião deliberativa da comissão, na...

 Fogo na Floresta Nacional de Brasília, em 2024: lei facilita repasse de recursos em casos de calamidade ou emergência - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebon/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraes...

 Projeto reajusta salário mínimo de dentistas e médicos para R$ 13.662 na jornada de 20 horas semanais - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

CAE pode votar aumento do piso salarial de médicos e dentistas na terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (10) um projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos, cirurgiões-dentist...

 Concursos e processos seletivos federais passam a ter 30% das vagas destinadas a negros, indígenas e quilombolas - Foto: Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos

Por pelo menos mais dez anos, está garantida às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas em c...

 Esplanada dos Ministérios: aumentos aos servidores são diferenciados, conforme acordos entre governo e categorias - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141 , que estabelece reajustes salariais para servidores do Poder Executiv...

 Declaração final é apresentada ao Plenário por Fausto Pinato, Davi Alcolumbre, Om Birla, Hugo Motta e Humberto Costa (da esq. para a dir.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Último dia do fórum traz declaração em prol da cooperação interparlamentar

O último dia do 11º Fórum Parlamentar do Brics reforçou a vocação do encontro parlamentar pela cooperação internacional em temas estratégicos que a...

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