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SENADO FEDERAL

Texto de Marcelo Castro (D) para o novo Código Eleitoral vai à votação na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...

 Presidida por Teresa Leitão, Comissão de Educação pode votar oito projetos em caráter terminativo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...

 Presidida por Professora Dorinha Seabra, a Comissão de Desenvolvimento Regional tem pauta com 14 itens - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...

 Recursos, liberados por meio de medida provisória, são direcionados a ações emergenciais na defesa civil - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...

 Proposta de Paim reapresenta projeto da CPI do Assassinato de Jovens - Foto: Ascom Pefoce
Senado Federal Há 1 ano

Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito

O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares...

 Os senadores Confúcio Moura e Tereza Cristina são os relatores do projeto credito=
Senado Federal Há 1 ano

Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores...

 Na composição da primeira mesa, presidida por Paim, ministro Marinho ( terceiro da esq. para a dir.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Para marcar o 1º de maio, Plenário debateu desafios do mundo do trabalho

Sessão especial do Senado homenageou nesta sexta-feira (9) o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio. Proposta pelo senador P...

 Confúcio na reunião da quarta-feira (7): projeto busca simplificar e tornar mais ágil a concessão de licenças - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 9h, para discutir o relatório sobre o projeto de lei do novo marc...

 Projeto concede empréstimos com condições especiais para pequenas empresas que admitirem jovens aprendizes - Foto: Reprodução/Blog estagiarios.com
Senado Federal Há 1 ano

Incentivo à contratação de menores aprendizes será votado na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar, em reunião nesta terça-feira (13), a partir das 10h, o projeto de lei que concede empréstimo...

 A senadora Jussara Lima é relatora do projeto do senador Jorge Seif - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Câncer de mama: CAS vota licença paga para cônjuge acompanhar tratamento

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (14), às 9h, projeto que autoriza licença remunerada para cônjuge ou companheiro que acom...

 Se desistência for por razão relacionada à deficiência, aluno ficará isento de punição financeira - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

CDH: projeto libera PcDs de multa por desistir de cursos

Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas com deficiência do pagamento de multas em caso de suspensão,...

 Sessão da CSP, presidida por Petecão, com Marcos do Val ( na foto, primeiro sentado à esq.) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP vota inclusão de dados de crime organizado no Sinesp

Ainclusão deinformações sobre o crime organizadono sistema que integra os dados de segurança pública, o Sinesp,será votada na Comissão de Segurança...

 O senador Flávio Arns é autor do requerimento para a criação da subcomissão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Colegiado sobre sequestro internacional de crianças será instalado na quarta

Será instalada na quarta-feira (14) a Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão diz que votará contra aumento de deputados

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto...

 Senadora Eliziane (à dir.) presidiu a audiência pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debate sugere mudanças no projeto sobre multas ambientais e bens apreendidos

A destinação do dinheiro arrecadado com multas ambientais em todo o país dividiu opiniões de especialistas em debate no Senado nesta semana. A cobr...

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