Domingo, 06 de Setembro de 2026
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SENADO FEDERAL

A desistência deve ser apresentada ao juiz, de forma escrita ou oral, antes do recebimento da denuncia - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 5 meses

Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação

Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest...

A pneumologista Flávia Fonseca Fernandes em sua fala, observada por Damares Alves - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas

O cigarro eletrônico tem “recrutado” jovens que nunca fumaram e aumentado o risco de dependência de nicotina. O alerta foi feito por especialistas ...

Projeto foi apresentado por Flávio Dino quando era senador - Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Fim da aposentadoria compulsória para juízes está na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (8), às 9h, com 19 itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Izalci Lucas aponta irregularidades no BRB e critica gestão no Distrito Federal

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), apontou possíveis irregularidades no Banco de Brasília (BRB)...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Confúcio Moura defende formação de blocos partidários, pela governabilidade

O senadorConfúcio Moura(MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), criticou o atual modelo partidário do Brasil e apontou a di...

Comissão aprovou convocação do atual presidente do BC e de seu antecessor - Foto: Andressa Anholete - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPI do Crime ouvirá Galípolo e Campos Neto sobre Banco Master

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, serão ouvidos na CPI do Crime Organizado em reunião na quar...

Funcionários terão direito a três dias por ano para realizar exames preventivos - Foto: Hiane Braun/ Casa Civil
Senado Federal Há 5 meses

Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames

A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus human...

Defensores públicos da União terão carreira reestruturada em três anos - Foto: Ailton de Freitas / DPU
Senado Federal Há 5 meses

Entra em vigor a reestruturação de carreiras da DPU

A reestruturação das carreiras administrativas da Defensoria Pública da União (DPU), com reajuste de salários, já está em vigor. A Lei 15.372, de 2...

O conselheiro Carlos Magno, que apresentou relatório sobre saúde mental - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Saúde mental de jornalistas exige atenção, conclui Conselho de Comunicação

É preciso aprofundar as pesquisas sobre os problemas de saúde mental dos profissionais da comunicação social. Essa é uma das conclusões de relatóri...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Paim alerta para risco de retrocesso na valorização do salário mínimo

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), defendeu a valorização do salário mínimo como instrumento de j...

Renan Calheiros, presidente da CAE, durante reunião realizada em março - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE pode votar projeto que incentiva investimentos em empresas do Simples

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Naci...

Vanessa Ribeiro Mateus, da Associação dos Magistrados Brasileiros, uma das convidadas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ do Senado debate fim da aposentadoria compulsória como punição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10h, audiência pública para debater o fim da apose...

Sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília - Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF
Senado Federal Há 5 meses

Sancionado reajuste para o Ministério Público da União

Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de...

O Conselho de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate

Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital , sancionado há menos ...

Debatedores apontaram para a explosão de conflitos — são 130 pelo mundo — e dos gastos militares - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz

A audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) consolidou o entendimento de que a promoção da paz exig...

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