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SENADO FEDERAL

Presidente da CPI, Fabiano Contarato afirma que a decisão de Gilmar Mendes é uma
Senado Federal Há 7 meses

CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen

A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Presidente da CPI, Fabiano Contarato afirma que a decisão de Gilmar Mendes é uma
Senado Federal Há 7 meses

CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen

A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

O presidente da CPI, Fabiano Contarato, afirmou que a decisão é uma
Senado Federal Há 7 meses

CPI do Crime repudia decisão que anula quebra de sigilo do fundo Arleen

A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Aprovado na CAS na forma de um substitutivo de Styvenson Valentim, o PL 1.675/2023 passará por nova votação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS

Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, a prof...

Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana é autor dos requerimentos de convite - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu anteces...

De Marcelo Castro, o PL 1.602/2019 foi aprovado pela CAS com relatório de Eduardo Braga - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS

Responsáveis por danos à saúde coletiva poderão ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos no atendimento às vítimas. Ap...

Marcelo Castro lembra que entre as jovens mais vulneráveis o risco de evasão escolar é mais acentuado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce

Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat...

Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS:
Senado Federal Há 7 meses

Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos...

De Flávio Arns, a proposta de criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial teve apoio de Paulo Paim - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Criada a Frente Parlamentar pela Paz Mundial

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O projeto de resolução do Senado (PRS) 45/2025 foi apr...

Projeto de 2024 foi aprovado para reestruturação e reajuste salarial parcelado em três anos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Reestruturação de carreiras da DPU segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que trata da reestruturação das carreiras administrativas da Defensoria Pública da...

Zequinha Marinho, que defendeu a nomeação de aprovados em concurso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Nomeação de aprovados para Justiça Eleitoral é necessária, afirma Zequinha

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), defendeu a apreciação de projeto de lei que trata d...

Aprovado com relatório de Leila Barros, o PL 2.942/2024 segue para sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato,...

O projeto se refere aos casos em que já existe medida protetiva determinando o distanciamento do agressor. O senador Bruno Bonetti deu parecer favorável à iniciativa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento

O projeto que proíbe o homem que agrediu uma mulher de se aproximar da vítima — mesmo quando há o consentimento dela — foi aprovado nesta quarta (1...

O senador Izalci Lucas (PL-DF) discursa sobre o BRB e o Banco Master - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Izalci cobra apuração de suspeitas em operação do BRB com Banco Master

O senador Izalci Lucas (PL-DF) comentou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), os indícios de irregularidades na negociação da com...

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Senado Federal Há 7 meses

Barômetro da Lusofonia será apresentado nesta quinta no Senado

O Senado Federal sedia, nesta quinta-feira (19), o seminário de lançamento do Barômetro da Lusofonia no Brasil, pesquisa inédita realizada pelo I...

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