CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 21/06/2024 18h41
Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, depois, pelo Senado 21/06/2024 17h42
Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal Proposta pode ser agora analisada diretamente pelo Senado 21/06/2024 17h24
Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul Mais 135 mil famílias serão contempladas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, pago em parcela única pelo governo federal 21/06/2024 17h00
Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados 21/06/2024 16h00
Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas Outra comissão da Câmara precisa aprovar a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada também pelo Senado 21/06/2024 15h42
Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio O Código Florestal , principal legislação brasileira para a preservação ambiental, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação conso... 21/06/2024 15h23
Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (25), às 14 horas, no plenário 11, para ouvir as t... 21/06/2024 15h00
Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 21/06/2024 13h23
Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 21/06/2024 11h00
Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros Na Câmara, a proposta ainda precisa passar pela análise de mais uma comissão; depois segue para o Senado 20/06/2024 23h21
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/06/2024 21h00
Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita Texto precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado 20/06/2024 18h22
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Ideia é padronizar a atividade em todo o País; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/06/2024 18h00
Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 20/06/2024 17h40
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